Ex-agentes da PRF que mataram Genivaldo torturado vão a júri popular

O júri popular dos ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia começa nesta terça-feira, 26, no Fórum Estadual da Comarca de Estância, em Sergipe.

Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado e tortura pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, que faleceu em maio de 2022 durante uma abordagem policial inamidissível. Na ocasião, Genivaldo foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e exposto a gás lacrimogêneo, o que, segundo a perícia, provocou sua morte.

Os réus, que estão presos desde outubro de 2022 e foram demitidos da PRF em agosto de 2023, enfrentam um julgamento que promete ser longo. A defesa de Paulo Rodolpho argumenta que o ex-agente seguiu os protocolos da corporação durante a abordagem, enquanto a defesa de Kleber Nascimento contesta a tipificação dos crimes.

A defesa de William de Barros não foi localizada até o momento. O julgamento deve durar até sete dias, e não será transmitido ao vivo. A composição do Conselho de Sentença será feita por sorteio, com a presença de sete jurados.

Durante o julgamento, serão ouvidas testemunhas e peritos, além dos réus, e as partes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos em debates. Ao final, os jurados votarão de maneira secreta e, com base no resultado, o juiz proferirá a sentença, decidindo se os réus serão absolvidos ou condenados.

O caso que envolve a morte de Genivaldo teve início quando ele foi parado por policiais rodoviários por pilotar uma moto sem capacete. A PRF alegou que ele teria reagido à abordagem e entrado em luta corporal com os agentes.

Contudo, imagens gravadas por testemunhas mostram que, após ser imobilizado, Genivaldo foi agredido com spray de pimenta e, em seguida, colocado no porta-malas da viatura. Lá, a polícia liberou uma granada de gás lacrimogêneo, o que causou a morte da vítima após uma exposição prolongada aos gases tóxicos.

A perícia concluiu que Genivaldo permaneceu por 11 minutos e 27 segundos no porta-malas da viatura, respirando gases como o ácido sulfídrico, que, em alta concentração, pode levar a convulsões e à incapacidade de respirar. Os peritos também apontaram que o esforço físico da abordagem e o estresse aceleraram a respiração de Genivaldo, potencializando os efeitos nocivos dos gases. Isso levou ao colapso pulmonar e, eventualmente, à morte da vítima.

Repercussões e indenização

O caso gerou grande comoção e resultou em uma ação judicial contra a União, que, em setembro de 2023, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 milhão ao filho de Genivaldo e uma compensação à mãe da vítima. A abordagem e a morte de Genivaldo tornaram-se um símbolo da violência policial no Brasil, especialmente em relação ao uso excessivo de força durante as abordagens.

Esse julgamento, portanto, não é apenas um marco para o caso específico de Genivaldo, mas também um reflexo das discussões em torno do comportamento das forças de segurança e das práticas de policiamento no Brasil. O desfecho será acompanhado de perto por familiares, a sociedade e as autoridades, já que envolve um contexto sensível de direitos humanos e abuso de poder.

O Jornal Opção entrou em contato com a PRF socilitando nota e mantém o espaço aberto.

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