Moraes recebe apoio do STF para barrar suspeição e julgar planejamento de golpe na 1ª turma da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conseguiu apoio da Corte para barrar suspeição e julgar a trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na 1ª Turma da Corte. Moraes deve definir se o caso será julgado pelo plenário completo ou na 1ª Turma, que reúne apenas parte dos ministros.

No STF não foi discutido a suspeição do ministro, que também é citado no processo como uma das possíveis vítimas caso o plano golpista fosse adiante. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu suspeitos de planejar a morte de Lula (PT), de Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.

Moraes foi citado 44 vezes no processo e, no relatório final, a investigação cita o ministro 206 vezes. Mesmo sendo um dos principais alvos, a permanência de Moraes na relatoria do processo é vista como uma defesa do próprio STF.

Informações de bastidores revelam que o relator planeja levar a discussão à Primeira Turma do STF, que reúne apenas 5 ministros, e não ao plenário completo, com os 11 ministros. A opção causa incômodo.

Para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que a análise no colegiado menor é o certo a se acontecer. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator e a Turma entenderem de enviar para o plenário, vai para o plenário. Mas a competência é deles e, portanto, não é sequer uma matéria que esteja na alçada da Presidência”, disse.

Caso o julgamento seja concluído na 1ª Turma, só cabem os chamados embargos infringentes se dois dos cinco ministros ficarem vencidos a um tipo de recuso para quando a decisão não é unânime, o que pode levar o caso ao plenário.

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