Presidente do GoiâniaPrev alerta que déficit de R$ 12 bi pode virar problema a longo prazo

Mantida na presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev), Carolina Alves fez um alerta sobre o déficit atuarial da instituição. Segundo a presidente, o valor está estimado em R$ 12 bilhões e pode se tornar um problema a longo prazo. A situação também preocupa o prefeito Sandro Mabel (UB), que já determinou que a pasta busque medidas para solucionar o problema.

De acordo com a presidente do GoiâniaPrev, o valor parece elevado, mas o cálculo é feito com base no ciclo de vida dos servidores (com uma expectativa média de 75 anos). Ou seja, as estimativas totais do déficit atuarial consideram o montante necessário para pagar as aposentadorias a partir deste ano até os próximos 75 anos. O déficit atuarial é a diferença entre o valor necessário para cobrir as obrigações futuras da previdência e os recursos disponíveis.

“Essa situação ocorre por diversos fatores, como o aumento da população de aposentados, aposentadorias por invalidez devido a problemas psiquiátricos e ocupacionais, pensões e a concessão de benefícios nos últimos quatro anos, que têm impactado o sistema”, explicou a presidente do GoiâniaPrev, em entrevista exclusiva para o Jornal Opção.

Entretanto, Alves alerta que o déficit atuarial pode se tornar um “problema grave” daqui a alguns anos, caso não sejam tomadas medidas com antecedência. Ao mesmo tempo, ela garante que a situação atual do município está “estável” e não corre riscos.

“A questão do déficit atuarial de Goiânia é um problema de longo prazo, mas que não compromete a operação da previdência no curto prazo. No entanto, isso pode se tornar um problema grave no futuro. A curto prazo, a situação financeira do GoiâniaPrev está estável, com investimentos bem aplicados e rendendo acima da meta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acima de 5,01%”, destacou Alves.

Segundo a titular da previdência social dos servidores de Goiânia, atualmente a pasta possui um gasto mensal de R$ 69 milhões com aposentadoria. No entanto, esse valor deve aumentar à medida que mais funcionários públicos se aposentem.

Problema histórico

A previdência social não é um problema local, mas uma preocupação global. Segundo a titular da previdência, em Goiânia, a situação perdura há décadas e só começou a ser resolvida nos últimos anos. “O déficit atuarial de Goiânia é um problema histórico que vem de 40 anos, principalmente devido à falta de aporte patronal por parte da prefeitura”, contou.

“Em 2002, começou-se a pensar na reestruturação da previdência. Mas foi apenas em 2018 que ocorreu a primeira reforma da previdência, quando o déficit era de R$ 18 bilhões. Houve ainda a intenção de utilizar áreas públicas para reduzir o déficit, mas uma ação judicial impediu que essas áreas fossem transferidas para o GoiâniaPrev, o que dificultou o processo de amortização da dívida”, relembrou a titular da pasta.

Em 2018, um projeto de lei foi aprovado e determinava a transferência de 38 áreas públicas para o Instituto. No entanto, a ação judicial impediu a transferência dessas áreas.

Planos para a previdência

Em conversa com o Jornal Opção, Mabel revelou que um plano de ações deve ser apresentado em breve para corrigir os problemas do déficit atuarial. “Vou deixar o GoiâniaPrev totalmente viável, já temos planos fechados para isso e, daqui a alguns dias, vamos anunciar. Ali só precisa de coragem”, afirmou o prefeito.

A secretária também confirmou que o prefeito determinou a realização de estudos urgentes para resolver a questão da previdência, antes que o problema recaia sobre o Tesouro Municipal. “Estão sendo realizados estudos com consultores atuariais e de investimentos para identificar possíveis soluções”, contou.

Além da regularização das 38 áreas públicas, a pasta também estuda utilizar a Loteria Municipal como uma das soluções para garantir a sustentabilidade do sistema. “Uma nova alternativa em estudo é o uso da Loteria Municipal, que já foi sancionada e tem parte da receita destinada à previdência”, destacou.

Ao mesmo tempo, Mabel e Alves também descartaram a possibilidade de que o município venda áreas públicas e usar os valores para amortizar o déficit atuarial.

No final do mandato do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), surgeriu a possibilidade de utilizar os recursos da desafetação de áreas públicas para cobrir a dívida do GoiâniaPrev. A medida fazia parte de uma alteração em um projeto que estava em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.

No entanto, a polêmica proposta e todos os outros projetos não aprovados de Cruz foram arquivados no Legislativo. Em meio às críticas de Mabel e de outros candidatos, a matéria chegou a ser aprovada em primeira votação, mas não prosseguiu com a tramitação.

Na época, Mabel criticou a ideia de utilizar a venda de áreas públicas para quitar dívidas do município. “Não vamos permitir que dívidas sejam quitadas às custas do patrimônio da população”, disse ele, em julho do ano passado.

Questionado pelo Jornal Opção sobre a possibilidade de vender áreas públicas para financiar o GoiâniaPrev, Mabel voltou a descartar a medida. Ao mesmo tempo, a secretária também garantiu que essa ideia não está sendo discutida na pasta.

Desafetação de áreas públicas

O plano original da gestão de Cruz era utilizar a desafetação de áreas públicas para arrecadar recursos e quitar precatórios do município. Inicialmente, o projeto envolvia 48 espaços municipais, mas, após um substitutivo do Executivo, o número foi ampliado para 72 áreas. 

A expectativa da Prefeitura era arrecadar R$ 131 milhões com o projeto. Na época, os valores pendentes dos precatórios eram estimados em R$ 346,6 milhões.

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