Goiânia garante leitos separados para mães de natimortos em hospitais

A cidade de Goiânia agora conta com uma lei que garante leitos separados em hospitais públicos e privados para mães que perderam seus bebês antes ou durante o parto. A Lei 11.303/2024, sancionada na última semana, visa oferecer um ambiente mais acolhedor e humanizado para essas famílias em luto. Ela prevê acompanhamento psicológico para as mães e a permissão para a presença de um acompanhante durante o período de internação. A iniciativa partiu da vereadora Aava Santiago (PSDB) e foi aprovada pela Câmara Municipal, mesmo após um veto inicial da prefeitura no ano passado. Agora, a Câmara derrubou o veto.

“Está sendo muito emocionante e gratificante ver o alcance e a repercussão da lei no Brasil. Esse foi um dos primeiros projetos que eu apresentei, ainda no ano de 2021, porque quando eu fui eleita, meu filho não tinha nem dois anos. As experiências de maternidade e parto estavam muito vivas em mim, assim como as histórias tristes de outras mulheres me atravessaram e foram comigo até a minha eleição”, explicou Aava ao Jornal Opção.

A parlamentar destacou que a lei faz parte de um pacote de projetos voltados para o fortalecimento e acolhimento de mulheres em suas mais variadas vivências da maternidade. “Ele tramitou muito bem na Câmara, mas, infelizmente, por mesquinharia política, foi vetado pelo Executivo. Consegui articular na Casa e, mesmo sendo vereadora de oposição, conseguimos rejeitar o veto com apoio da maioria dos vereadores da base.”

“Todas as pessoas que têm mulheres na família, que já passaram pela experiência de acompanhar suas esposas na maternidade, sabem o tanto que esse momento é delicado, o tanto que é atravessado por emoções e o quanto perder um filho também é um sofrimento imensurável”, pontuou.

Nacional

No Brasil, não há uma diretriz nacional, seja na rede pública ou privada, que estabeleça protocolos para acolher mães e pais enlutados. Atualmente, tramita no Senado o Projeto de Lei 7/2024, que propõe uma alteração na Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990.

A medida tornaria obrigatória a disponibilização de leitos ou alas separadas para mães de natimorto ou que tenham perdido o bebê, além de outras providências para garantir um acolhimento mais humanizado. No entanto, desde 19 de fevereiro, o projeto aguarda a designação de um relator.

A ampla repercussão da lei mobilizou não apenas a sociedade, mas também autoridades do governo federal. “Estou muito feliz e otimista, porque a repercussão foi gigantesca. São centenas de milhares de comentários apoiando a lei, muitos relatos tristes de mulheres que passaram por isso, mas que generosamente compartilham suas histórias para mostrar o quanto a lei é importante. O mais significativo é a quantidade enorme de pessoas dizendo que querem que ela se torne uma lei em nível nacional.”

O projeto chamou a atenção da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que procuraram a vereadora para discutir a viabilização da proposta em todo o país. “Na terça-feira, tenho uma reunião com a ministra Nísia para tratar sobre isso, para que a gente consiga identificar como transformar essa iniciativa em uma política pública federal. Queremos garantir esse direito de maneira séria: o direito à dor, ao luto e à dignidade das mulheres e suas famílias”, finalizou a parlamentar.

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