Entenda por que Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou nesta semana a interlocutores que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro está quase pronta para ser formalizada. Há expectativa de que Gonet apresente os documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do Carnaval, embora a data exata ainda não tenha sido definida.

A denúncia deve inicialmente focar na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado no Brasil. As investigações relacionadas ao desvio de joias e fraudes em cartões de vacina serão abordadas em um segundo momento.

Com base em documentos e depoimentos robustos, a denúncia de Gonet deverá ser rigorosa, enquadrando Bolsonaro em diversos crimes. O relatório da Polícia Federal (PF) que fundamenta essa denúncia afirma que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar o governo.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em três artigos de diferentes leis. O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que penaliza com pena de três a oito anos de prisão quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

Além disso, ele foi enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que prevê penas de quatro a oito anos para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Por último, o artigo 359-M estabelece pena de quatro a doze anos para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Gonet pode solicitar as punições mínimas, resultando em uma possível condenação de 11 anos de prisão. Contudo, até mesmo os apoiadores mais otimistas de Bolsonaro não acreditam nessa possibilidade, já que alguns envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram condenados a até 17 anos.

A expectativa, portanto, é de que Gonet pleiteie penas severas. No total, as penas máximas para os três crimes mencionados pela PF podem somar até 28 anos de prisão.

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