O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de criminosos que se apropriaram de parte dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa sobre a operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra fraudes no órgão.
De acordo com a investigação, parte dos valores recebidos por aposentados e pensionistas foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
As investigações apontam, ainda, que entidades sem estrutura falsificavam assinaturas para “associar” aposentados e faziam descontos indevidos de mensalidades.
Essas entidades prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e pensionistas e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde.
“Foi uma operação [da PF e da CGU nesta quarta] de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas, e foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado da operação da PF pelo diretor da instituição, Andrei Passos Rodrigues, como de praxe em casos do porte.
Lewandowski disse que Lula demonstrou “preocupação” com a situação e “interesse” no avanço das apurações.
Os agentes cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária em Goiás, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo. Além dele, outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções pela Justiça. As investigações da PF identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. As penas, se somadas, chegam a 56 anos de reclusão.
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