BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu o apoio de líderes dos principais partidos da Casa para isolar o PL de Jair Bolsonaro na defesa de uma votação rápida do projeto que anistia aos envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o ex-presidente.
A costura feita por Motta tem o objetivo de esvaziar a pressão capitaneada pelo partido do ex-presidente para que o tema seja tratado como prioridade, adiando a decisão sobre a proposta e abrindo espaço para negociações nos bastidores.
Motta buscou o apoio dos demais partidos para dividir com eles a responsabilidade sobre a pauta e, com isso, deixar apenas o PL (92 deputados) e o Novo (4 deputados) na defesa de que o tema ganhe urgência.
O discurso do presidente de Câmara e seus aliados será de que é preciso “aperfeiçoar o texto” antes de levá-lo ao plenário e que há outros assuntos mais importantes para a população brasileira, como economia, saúde e segurança pública.
O PL de Bolsonaro pressiona para que Motta coloque o projeto em votação no plenário, mas o presidente da Câmara tem resistido para evitar conflitos com o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele participa de conversas em busca de um acordo para construir uma alternativa capaz de suavizar punições, sem abrir a porta para uma anistia completa.
Uma reunião do colégio de líderes da Câmara ocorrerá nesta quinta-feira (24) para definir a pauta das próximas semanas e é vista como decisiva pelo PL.
Na noite desta quarta-feira (23), o líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a afirmar que o partido poderá romper com Motta e atrapalhar a distribuição de emendas parlamentares caso ele não leve a votação no plenário o requerimento de urgência.
No mesmo horário, Motta conduzia uma reunião com os líderes de 14 partidos para tratar do assunto e combinar a estratégia de isolar o PL na reunião desta quinta-feira. O encontro ocorreu logo após ele receber o presidente Lula (PT) para um jantar com esses mesmos parlamentares.
Antes desse encontro, Motta já havia conversado com um grupo menor de líderes dos partidos de centro para discutir formas de esvaziar a pressão diária que é feita sobre ele para que o tema seja votado.
A ideia é que esses partidos se manifestem no sentido de adiar a votação até que o texto esteja mais maduro e debatido com as bancadas.
O presidente da Câmara já havia sugerido que o ex-presidente Jair Bolsonaro construísse um novo texto para o projeto, mais enxuto, que fizesse a modulação das penas consideradas exageradas dos condenados pelo 8 de janeiro, mas mantivesse a punição para quem depredou ou destruiu patrimônio público, por exemplo.
Uma nova versão da proposta, na visão de Motta, teria mais chances de ser aprovado do que uma anistia ampla e irrestrita, que não tem apoio na Câmara. Bolsonaro teria concordado em fazer ajustes no projeto, mas até agora não houve uma nova versão protocolada.
Enquanto aguardam o texto, Motta e seus aliados esperam que o Supremo Tribunal Federal avance em discussões internas sobre a aplicação de uma dosimetria mais suave das penas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro ou acelere a concessão de prisão domiciliar àqueles que já podem fazer essa migração no regime prisional, o que poderia reduzir a pressão para que a anistia ampla fosse votada.
A versão atual da proposta é um parecer elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aliado de Bolsonaro.
Esse texto anistia os crimes de todos aqueles que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral desde o segundo turno da eleição de 2022, inclusive aqueles que apoiaram, organizaram ou financiaram os atos.
O texto divide juristas sobre sua amplitude e sua possível aplicação também a Bolsonaro nos crimes pelos quais é réu no STF, como tentativa de golpe de Estado.
