Goiânia está entre os municípios menos transparentes de Goiás, diz TCMGO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) divulgou na última terça, 26, o mais recente ranking de transparência dos portais das prefeituras e das câmaras municipais do estado. Goiânia está entre os municípios menos transparentes de acordo com os dados avaliados pelo tribunal. Em nota ao Jornal Opção, a prefeitura contestou o dado e disse que nota alcançada pela Capital em ranking do Radar Nacional da Transparência Pública 2023 foi de 86,05%. Disse ainda que está em fase de testes o novo Portal da Transparência de Goiânia e que este será lançado em breve (confira nota na íntegra abaixo).

O TCMGO classificou os portais em três níveis: Diamante, Ouro e Prata, sendo o nível Diamante o mais elevado no que diz respeito à transparência. Pelos critérios analisados, em primeiro lugar de transparência, está o município de Itapaci, com 96,11% no índice de transparência (veja todas as cidades ao final).

A avaliação dos sites oficiais e portais de transparência foi feita entre os dias 1º de agosto e 9 de outubro de 2023, pelas Secretarias de Controle Externo e pela Superintendência de Gestão Técnica (SGT). De acordo com o TCM, foram consideradas as páginas eletrônicas das prefeituras e câmaras municipais de todas as cidades goianas.

Municípios mais transparentes

Diamante

• Itapaci
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 96,11%

Ouro

• Inaciolândia
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 91,87%
• Rialma
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 91,54%
• Paraúna
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 90,17%
• Rio Verde
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 89,93%
• Petrolina de Goiás
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 89,58%
• Campo Limpo de Goiás
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 88,36%
• Rio Verde
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 88,10%
• Rianápolis
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 87,86%
• Baliza
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 87,66%
• Bonfinópolis
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 87,45%
• Caiapônia
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 86,86%
• Caçu
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 86,58%
• São Miguel do Araguaia
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 86,58%
• Serranópolis
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 85,80%
• Cezarina
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 85,39%

Prata

• Damolândia
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 84,93%
• Cachoeira Alta
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 84,50%
• Bom Jardim de Goiás
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 83,62%
• Paraúna
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 82,56%
• Campinaçu
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 82,38%
• Senador Canedo
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 81,84%
• São Francisco de Goiás
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 81,58%
• Pires do Rio
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 81,47%
• Água Fria de Goiás
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 80,10%
• Posse
  • Poder: Legislativo
  • Índice de Transparência: 79,36%
• Paranaiguara
  • Poder: Executivo
  • Índice de Transparência: 76,04%

Municípios menos transparentes

No entanto, ainda existem municípios que precisam melhorar sua transparência e nem sequer figuram no ranking, como as câmaras municipais de:

• Abadiânia
• Adelândia
• Águas Lindas de Goiás
• Aloândia
• Alto Paraíso de Goiás
• Americano do Brasil
• Aparecida de Goiânia
• Aporé
• Aragoiânia
• Aurilândia
• Avelinópolis
• Bom Jesus de Goiás
• Brazabrantes
• Cachoeira Dourada
• Campos Verdes
• Castelândia
• Damianópolis
• Edéia
• Firminópolis
• Goiandira
• Goianésia
• Goiânia
• Guaraíta
• Heitoraí
• Hidrolândia
• Ipameri
• Ivolândia
• Jaupaci
• Luziânia
• Matrinchã
• Mimoso de Goiás
• Mineiros
• Nova Aurora
• Nova Iguaçu de Goiás
• Novo Brasil
• Orizona
• Ouvidor
• Panamá
• Paranaiguara
• Perolândia
• Pirenópolis
• Planaltina
• Porteirão
• Portelândia
• Sanclerlândia
• Santa Fé de Goiás
• Santa Rita do Novo Destino
• Santa Tereza de Goiás
• Santo Antônio de Goiás
• Serranópolis
• Terezópolis de Goiás
• Turvelândia

Os sites e portais das prefeituras com menos transparência são:

• Alexânia
• Aurilândia
• Buritinópolis
• Estrela do Norte
• Goiatuba
• Heitoraí
• Itajá
• Lagoa Santa
• Luziânia
• Nova Crixás
• Panamá
• Perolândia
• Piracanjuba
• Sanclerlândia
• Santa Fé de Goiás
• Santo Antônio do Descoberto

Segundo a avaliação feita pelo TCMGO, os demais municípios estão em fase de adequação com os sites e portais das prefeituras.

De acordo com a Matriz de Fiscalização, o índice de transparência é calculado pela média ponderada dos critérios atendidos, sendo 50% de critérios essenciais (dados institucionais e legislação, por exemplo) ; 35% de critérios obrigatórios (transparência fiscal e recursos humanos/estrutura remuneratória) e 15% de critérios tidos como recomendados (planejamento estratégico e manuais).

Conseguem índice de transparência elevado os portais que atingem índice igual ou maior que 75%; são classificados como medianos os que tem pontuação igual a 50% e menor que 75%; são considerados deficientes os que pontuam igual ou maior que 25% e menor que 50%; índice crítico é atribuído aos portais com pontuação maior que zero e menor que 25%.

Os critérios são estabelecidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei do Governo Digital e do decreto do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).

Nota na íntegra

A Controladoria-Geral do Município de Goiânia (CGM) informa que a nota alcançada pela Capital no ranking do Radar Nacional da Transparência Pública 2023, de 86,05%, é considerada de nível de transparência elevado, ocupando a 22ª posição entre os 246 municípios de Goiás. Trata-se de um percentual expressivo, considerando que Goiânia conta com cerca de 1,4 milhão de habitantes.

A Prefeitura de Goiânia evoluiu de 2022 para cá, apesar do acréscimo do dobro de itens na Matriz de Avaliação e o tempo exíguo para a adaptação do Portal.

Critérios de grande relevância para o cidadão, como lista de espera em creches, portal de obras, emendas impositivas e dívida ativa, mesmo não sendo itens obrigatórios, já estão disponíveis no Portal.

Em relação aos itens que não foram pontuados, não refletem a realidade da transparência do município, uma vez que a avaliação é feita de forma amostral e em apenas um dia específico, tendo ficado prejudicada por motivo de instabilidade do site no dia avaliado.

A Prefeitura de Goiânia está em fase de testes do seu novo Portal da Transparência, que será lançado em breve. A CGM realiza diversos treinamentos e cursos com servidores para alimentação dos dados no Portal, uma vez que cada pasta é responsável por suas informações.

É importante lembrar que estamos falando de um Município de mais de 1,4 milhão de habitantes, que dentre os critérios atribuídos pelo Tribunal, é considerado como índice de transparência elevado, se destacando entre os municípios de mesma faixa populacional.

• Leia também: Goiás conquista primeiro lugar em ranking de transparência do Ministério da Fazenda

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