A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta sexta-feira, 25, um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados que amplia de uma para três o número de folgas anuais para trabalhadores que doarem sangue.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 473, garante apenas uma folga por ano para esse ato de solidariedade. Com a nova proposta, as folgas seriam distribuídas ao longo do ano, permitindo uma ausência no trabalho a cada quatro meses.
O objetivo da iniciativa é estimular a doação de sangue no Brasil e reforçar os estoques dos hemocentros, que frequentemente operam em níveis críticos. “Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram sérias crises de desabastecimento. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a trabalhar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e feriados prolongados”, destacou Rosana Valle.
Dados do Ministério da Saúde revelam que, até 2022, apenas 1,4% da população brasileira era considerada doadora regular de sangue, totalizando cerca de 3,1 milhões de doações anuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora o percentual esteja dentro do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) — entre 1% e 3% da população —, ainda é insuficiente para atender à crescente demanda por transfusões.
Além do aumento das folgas para doação de sangue, o projeto também propõe um benefício semelhante para doadores de plaquetas, permitindo ausência no trabalho a cada 60 dias. “Cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Ao criar estímulos concretos como este, queremos fortalecer a cultura da doação no país”, afirmou a deputada.
Segundo o boletim mais recente da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, o estoque do tipo O+ está em nível crítico, enquanto os tipos A- e B- estão em estado de alerta. Com a intensificação das campanhas de vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta sobre a importância de doar sangue antes de ser vacinado, já que alguns imunizantes exigem intervalo entre vacinação e doação.
Por exemplo, a vacina da gripe pede 48 horas de espera, a da Covid-19 exige sete dias, enquanto as vacinas contra dengue e febre amarela requerem quatro semanas de intervalo.
O post Projeto propõe aumentar folgas para trabalhadores que doarem sangue apareceu primeiro em Jornal Opção.
