A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, na noite de quarta-feira, 30, um pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), após declarações ofensivas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A solicitação recomenda que o parlamentar seja afastado por seis meses enquanto o Conselho de Ética instaura um processo para apurar sua conduta, considerada potencialmente passível de cassação.
O pedido, que deve ser analisado pelo Conselho de Ética em até três dias úteis, poderá ser decidido diretamente pelo plenário da Casa caso o conselho não se manifeste dentro do prazo. Trata-se da primeira vez que a Câmara utiliza um mecanismo criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), que permite acelerar a tramitação de punições a parlamentares em casos excepcionais.
A representação da Mesa Diretora teve origem em uma manifestação da Corregedoria Parlamentar, que avaliou que as falas de Gilvan “não se amoldam ao padrão de comportamento esperado de representantes do povo”. Segundo o documento, o deputado cometeu “flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais” e fez “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra a ministra.
As ofensas ocorreram durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, no último dia 29, quando Gilvan fez referências a uma suposta planilha da Odebrecht, que continha apelidos de políticos relacionados a repasses irregulares. Ele citou os apelidos “Lindinho”, referente ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), companheiro de Gleisi, e “Amante”, utilizado para identificar a própria ministra. Durante sua fala, Gilvan afirmou que a pessoa apelidada de “Amante” deveria ser “uma prostituta do caramba”.
Em trecho da audiência, o parlamentar afirmou: “Na Odebrecht tinha uma planilha de pagamento de propinas para políticos. Eu citei aqui o nome de ‘Lindinho’, de ‘Amante’, que deveria ser uma prostituta do caramba, e teve um deputado aqui que se revoltou, ou seja, a carapuça serviu.”
O documento protocolado é assinado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros quatro membros da Mesa Diretora. A representação argumenta que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão protegida constitucionalmente, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares e ofendendo a dignidade não apenas da ministra Gleisi Hoffmann, mas também da Câmara e de seus membros.
O Conselho de Ética terá a missão de decidir se abre formalmente o processo disciplinar, que pode resultar em punições que vão desde advertência até cassação de mandato.
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