IA será destaque das eleições de 2024, avalia advogado

O uso massivo de inteligência artificial (IA) será o grande destaque das eleições municipais deste ano. Para o bem e para o mal. A recente campanha presidencial na vizinha Argentina deu uma mostra do poder destrutivo das deepfakes, como são chamados os conteúdos distribuídos em formato de áudio e vídeo com o uso de IA para trocar o rosto de pessoas, sincronizar movimentos labiais e expressões, enfim, fazer cópias sofisticadas, cuja identificação é praticamente impossível para uma pessoa leiga.

“As deepfakes são diferentes e muito mais perigosas do que as fake news”, alerta o advogado Wesley César Gomes, que atua no Direito Eleitoral e é um estudioso de tecnologias.Para Wesley, as medidas anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio das resoluções que disciplinarão as eleições deste ano, são insuficientes para enfrentar o avanço do uso de IA e das peças manipuladas dessa forma.

“O assunto foi tratado, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, mas vejo muita discussão e pouca solução. É precisa melhorar a abordagem, pois não há como controlar ou proibir o avanço desse fenômeno”, entende o advogado.

As resoluções do TSE trouxeram a proibição das deepfakes; obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa); e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

O advogado pondera que é diferente, por exemplo, quando um veículo da imprensa publica conteúdo publicitário. Para isso, os veículos usam uma tipologia diferente, identificando a origem das informações, justamente para não ser confundido com o conteúdo jornalístico. “O maior avanço que o TSE conseguiu foi uma resolução que obriga a exibição de um aviso de que o material foi tratado com inteligência artificial. Na minha avaliação, isso vai funcionar com quem já é regulamentado e adota esses cuidados. Mas para eleição, em redes sociais, é tudo aberto”, entende.

Ética

Wesley pondera que há muitas questões éticas a serem trabalhadas. “Com o uso dessas tecnologias, nem eu nem você saberemos distinguir o que é real do que é criado por IA. As fake news explodiram, mas são um recurso que funciona dentro de uma bolha e, aos poucos, as pessoas começaram a entender que nem tudo é o que parece. Mas com as deepfakes é mais complicado. Elas são mais perigosas, porque envolvem uma questão cognitiva”, justifica o especialista.

Atuando na área do Direito Eleitoral, Wesley orienta seus clientes no sentido de que é impossível não usar a inteligência artificial, mas isso tem de ser feito de acordo com parâmetros éticos. “Assim como aconteceu no passado, com o uso de personagens, campanhas exitosas com tom humorístico, agora temos essas tecnologias que vieram para mudar o mundo”, analisa. “Não tem como não usar, mas é preciso saber usar. Impossível proibir, por isso tem de usar de forma ética. Proibir ou rotular não é saída. Vejo que a IA não veio para tomar lugar, mas para melhorar o que já é bom. É uma grande mudança, como aconteceu com a chegada da internet”, acrescenta, lembrando que não se trata exatamente de uma novidade. Recursos de inteligência artificial foram usados na campanha do ex-presidente Barak Obama.

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