Um homem foi condenado em São Miguel do Passa Quatro a 35 anos, 4 meses e 20 dias de prisão pelo estupro de quatro jovens menores de 18 anos, entre elas sua filha. O homem havia sido denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em 2023. O caso foi de grande repercussão no município, que possui pouco mais de 4 mil habitantes.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Maciel Moreira, entre os anos de 2022 e 2023, o homem, que era motorista de van, praticou o crime de estupro contra meninas que, à época dos fatos, tinham 10, 11 e 15 anos. Além disso, ele teria estuprado a própria filha, uma pessoa com deficiência (PCD).
Ele foi denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável; estupro e estupro com agravante por relação de autoridade ou guarda. De acordo com a promotora de Justiça Ana Roberta Ferreira Fávaro, que responde pela comarca de Vianópolis, da qual São Miguel do Passa Quatro faz parte, os depoimentos de diversas testemunhas e das próprias vítimas evidenciaram a prática dos crimes, inclusive com exposição de detalhes e demonstração (por gestos) da forma como o réu as forçava a praticar os estupros.
As vítimas, de 10 e 11 anos chegaram a afirmar que o acusado abusava delas separadamente e, às vezes, juntas, na mesma situação e no mesmo dia. Segundo a promotora, mesmo com a defesa do réu tentando desqualificar os depoimentos apontando contradição, as vítimas expuseram com riquezas de detalhes e de forma unânime como os fatos se deram.
De acordo com as vítimas, o homem fazia ameaças de que mataria elas e seus familiares em caso de denúncia. Após os estupros, o acusado entregava a elas balas, pirulitos e dinheiro. No caso da filha, a menina só conseguiu falar abertamente sobre a violência que sofria no momento em que a polícia foi até sua casa à procura do réu. Até então, na presença da mãe, a garota se sentia intimidada.
O juiz Rozemberg Vilela da Fonseca entendeu que o conjunto probatório, especialmente os depoimentos, produziram provas suficientes acerca da materialidade e da autoria delitiva, não restando dúvidas que justificassem uma absolvição. No caso específico da filha do acusado, o magistrado julgou caber um aumento na pena em razão de ele ser o pai, bem como a agravante de ambos viverem a mesma residência.
Além da prisão, a Justiça decretou a perda do veículo onde eram praticados os abusos, uma Kombi, com capacidade para 9 passageiros, em favor do município de São Miguel do Passa Quatro.
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