Mesmo com pressão, deputados goianos dizem que PL das fake news não deve ser votada nesta semana

Diante da crise entre o proprietário do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto busca regulamentar regras para as redes sociais, por meio do conhecido projeto de lei das fake news. A proposta é do deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP).

Apesar da pressão para acelerar a tramitação do texto no Congresso Nacional, parlamentares goianos ouvidos pelo Jornal Opção acentuam que isso não deve ocorrer de maneira imediata. Sobre o assunto, o colégio de líderes das duas Casas irá se reunir nesta terça-feira, 9.

Da base governista, o deputado federal Rubens Otoni (PT) não acredita que a proposta de regulação de redes sociais possa ser debatida ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. “Eu avalio que as articulações avançam para que ele [o projeto de lei] entre na pauta das votações neste mês de abril”, acredita.

Ismael Alexandrino é mais pessimista em relação ao projeto entrar em pauta nos próximos dias. “Apesar do assunto ter voltado à pauta no final de semana, não é um tema que está aquecido no plenário”, afirma. No entanto, ele compartilha que a dicussão deve aquecer a semana na Casa. “Ainda não o suficiente para ser pautado, afinal, tem muita divergência no texto ainda”, aponta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um breve comentário, durante coletiva de imprensa, nesta segunda, sobre a nova crise envolvendo a plataforma digital e a Justiça brasileira. Segundo ele, é preciso que o Congresso Nacional crie as leis para “reger estas questões, para evitar que caiba ao Judiciário fazê-lo diante de acontecimentos que se encerram ilegalidade, que encerra algum tipo de ilicitude, que ofende direito alheio. Obviamente, que o Judiciário acaba decidido na ausência de lei”, afirmou.

Entenda o imbróglio

No domingo, 7, o dono do X, Elon Musk, em um post na rede social sugeriu que os usuários usem um recurso chamado de VPN (rede privada virtual, em português) para ter acesso à plataforma caso bloqueio judicial da conta.

Antes, no sábado 6, ele anunciou que faria o desbloqueio de todas as contas na rede social que haviam sido suspensas por determinação da Justiça. A medida pode beneficiar diversos influenciadores e figuras associadas ao bolsonarismo, que tiveram perfis afetados. Dentre eles estão: Luciano Hang, proprietário da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio.

Por outro lado, Musk argumenta que as “pesadas multas” impostas pelo ministro Alexandre de Morais estão causando perdas de receita para a rede social no Brasil. Em contrapartida, o CEO da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.

Leia também:

Elon Musk vaza documentos para atacar Moraes e TSE

Entenda se após provocação de Elon Musk Twitter pode ser banido do Brasil

O post Mesmo com pressão, deputados goianos dizem que PL das fake news não deve ser votada nesta semana apareceu primeiro em Jornal Opção.