Mutirão: DPE retifica prenome e gênero na 2ª Semana da Visibilidade Trans e Travesti

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou um mutirão de retificação de prenome e gênero durante a Segunda Semana de Visibilidade Trans e Travesti da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. No primeiro dia, nesta quinta-feira, 11, foram realizados 20 atendimentos.

O primeiro atendido foi Niel Martins Lima, de 23 anos. O jovem foi recebido pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO). “É importante eu ter o meu nome de verdade, que eu escolhi, que faz parte da minha transição. Uma das primeiras coisas da transição é você mudar o seu nome e utilizar o nome social”, contou Niel.

O mutirão da DPE-GO é realizado em parceria com o Coletivo Xica Manicongo da UFG. A iniciativa oferece orientação jurídica e atendimento gratuito, o que inclui a retificação de prenome e gênero, na Secretaria de Inclusão, no Campus Samambaia.

A colaboradora do NUDH, defensora pública Ketlyn Chaves, ressaltou que os atendimentos representam não apenas a educação em direitos, mas também a efetivação do direito à retificação de prenome e gênero, contribuindo para a consolidação da DPE-GO na pauta LGBTQIAPN+.

“Este mutirão representa mais um passo na consolidação da DPE-GO na pauta LGBTQIAPN+, pois muitos estudantes que vieram em busca de atendimento não conheciam o serviço da Defensoria Pública ou não tinham as informações básicas sobre o processo de retificação de gênero”, enfatizou.

Molzer Félix, uma das fundadoras do Coletivo Xica Manicongo, salientou a relevância da parceria com a Defensoria na Semana de Visibilidade Trans e Travesti, ao destacar o direito fundamental à mudança de nome e gênero nos documentos civis.

“Com esses atendimentos estamos dando um passo a mais rumo ao caminho à cidadania de pessoas trans e travestis. A conquista e a garantia do direito à mudança de nome e pronome gênero nos documentos civis é algo que é fundamental, imprescindível, e básico para qualquer pessoa trans”, disse.

Astra Barbosa Costa, de 22 anos, elogiou o acolhimento recebido na Defensoria, destacando a importância da retificação para reafirmar sua identidade e garantir seu espaço. Nesse sentido, Apollo Fontenele de Oliveira, de 24 anos, ressaltou a importância da retificação para sua identidade profissional e segurança no ambiente de trabalho.

Atendimento permanente

Embora os mutirões facilitem o acesso, Ketlyn enfatizou que o serviço de retificação é oferecido diariamente pelo NUDH, localizado na Unidade Sul da DPE-GO, em Goiânia.

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