Entenda os detalhes da tentativa de golpe que expôs Bolsonaro e aliados

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No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação visando o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo, sob a suspeita de formação de uma organização criminosa com o propósito de realizar um golpe de Estado. Batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, a operação foi desencadeada após Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmar um acordo de colaboração premiada com os investigadores da PF.

Segundo as investigações, o grupo liderado por Bolsonaro elaborou um documento com medidas para confrontar o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, promoveram a disseminação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitoraram o ministro Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação.

A PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, com os investigados proibidos de manter contato entre si e de deixar o país, além da entrega de passaportes em 24 horas e suspensão das funções públicas, conforme determinado por Moraes. Todas as medidas foram respaldadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os alvos incluíram o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Entre os presos estão Felipe Martins, coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e o major Rafael Martins de Oliveira, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também foi preso por porte ilegal de arma durante a operação.

As investigações indicam que a organização se dividiu em seis núcleos para promover o golpe de Estado e atacar o Estado Democrático de Direito, abrangendo desinformação e ataques ao sistema eleitoral, incitação ao golpe entre militares, atuação jurídica, coordenação de apoio operacional, inteligência paralela e oficiais de alta patente que legitimavam as ações.

Veja quem foi alvo da operação:

  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
  • General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
  • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
  • Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
  • Coronel Guilherme Marques Almeida;
  • Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
  • Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
  • Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  • General Mário Fernandes;
  • General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
  • Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
  • Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;
  • Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
  • Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

Decreto

Segundo a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto com o objetivo de executar um golpe de Estado. O texto foi entregue a Jair Bolsonaro em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O decreto previa as prisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a realização de novas eleições. Bolsonaro solicitou alterações no texto, removendo as prisões de Mendes e Pacheco. Na versão revisada, permaneceu a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

Posteriormente, Bolsonaro convocou os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.

Reunião

Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal em 5 de julho de 2022. Nesse encontro, Bolsonaro exigiu que os presentes usassem seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo dessa reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Nessa reunião, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu a necessidade de agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no poder. Ele usou uma analogia esportiva, referindo-se ao assistente de vídeo usado para corrigir erros de arbitragem, para enfatizar que uma vez realizada a eleição, ela não poderia ser contestada.

A PF também descobriu que o grupo monitorou os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo em dezembro de 2022, utilizando o termo “professora” como codinome para Moraes nas mensagens.

Além disso, integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Mauro Cid e o major do Exército Rafael Martins de Oliveira coordenaram financeiramente e operacionalmente esses atos, direcionando manifestantes para os alvos desejados pelo grupo.

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