Câmara dos EUA aprova projeto para proibir TikTok no país

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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado, 20, um projeto de lei que pode proibir o TikTok no país, a menos que a ByteDance, empresa chinesa que controla o aplicativo, transfira o controle da plataforma para um proprietário americano. A medida foi aprovada juntamente com um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Taiwan, Israel e Ucrânia, aliados importantes dos EUA, e ainda precisa passar pelo Senado para se tornar lei. Na semana passada, o presidente Joe Biden sinalizou que vai assinar a legislação caso ela avance entre os senadores.

A aprovação contou com 360 deputados favoráveis contra 58, mostrando uma coalizão bipartidária para pressionar uma mudança na presidência do aplicativo chinês. A justificativa é que a relação da China com a ByteDance pode representar riscos à segurança nacional, uma vez que a empresa pode ser obrigada a compartilhar dados com o governo chinês, segundo os americanos. A ByteDance, no entanto, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos e que não pretende fazê-lo no futuro.

O projeto de lei dá à ByteDance quase um ano para se desfazer da plataforma de vídeos curtos, mais do que o prazo de seis meses dado na versão anterior da legislação, aprovada em março deste ano pela Câmara dos EUA, mas congelada no Senado. Além disso, o pacote também concede ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso sejam de um país considerado hostil.

Michael McCaul, do Partido Republicano e autor do projeto, afirmou que “este projeto de lei protege os americanos, especialmente as crianças americanas, da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos americanos”.

A ByteDance, segundo fontes à agência Bloomberg, pretende esgotar todos os recursos legais antes de considerar a troca de comando, caso o pacote se torne lei. Este projeto de lei surge após anos de escrutínio sobre a relação do TikTok com a China, incluindo tentativas anteriores, sem sucesso, do ex-presidente Donald Trump de proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva, em 2020.

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