Assembleia da UFG decide hoje se entra em greve. Veja histórico da reivindicação

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Desde o início do mês, universidades e institutos federais por todo o país estão em greve pedindo maior orçamento para as instituições e aumento de salários. Em Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) ainda não aderiram à greve nacional. Segundo o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), a UFG realiza uma assembleia na tarde desta quinta-feira, 25, para decidir sobre deflagração da greve. Por sua vez, a UFCAT está em plebiscito até a próxima sexta-feira, 26, para deliberar sobre a deflagração ou não da paralisação. Na UFJ, a assembleia ocorrerá na próxima terça-feira, 30.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores técnico-administrativos em Educação do Estado de Goiás (Sint-Ifesgo), na semana passada a categoria esteve em Brasília para a reunião da mesa específica, onde o governo se reuniu com as bases e fez uma contraproposta aos servidores. A proposta, no entanto, não foi aceita e a categoria continua em greve. O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação analisou a última proposta apresentada pelo Governo Federal e avaliou que houve avanços em relação à proposta original.

No entanto, este Conselho Deliberativo entende que há necessidade de melhorar a proposta e, para tanto, reivindica que o Governo apresente um índice de reajuste ainda em 2024; aumente o índice de reajuste proposto para 2026; cumpra o Piso Salarial do Magistério até 2026; valorize a entrada na carreira do magistério federal, substituindo as classes A/DI e B/DII por uma classe de entrada; aumente os steps das classes C/DIII e D/DIV para 5%; equipare os valores dos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche dos servidores do Poder Executivo com os dos servidores dos demais Poderes até 2026.

No Brasil, pelo menos 29 instituições federais de ensino superior suspenderam suas atividades devido à greve dos professores. São 23 universidades, 5 institutos federais e 1 centro tecnológico afetados.

De acordo com dados do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), outras 11 universidades têm indicativo de greve aprovado, o que significa que podem paralisar nos próximos dias, enquanto 22 aguardam realização de assembleia para decidir sobre a adesão ao movimento. Por outro lado, 14 instituições de ensino superior federais optaram por não aderir à greve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará aumento salarial a todas as categorias de servidores públicos, mas que o reajuste será aquilo que o governo “pode dar”.  “O pessoal estava muito, muito, muito reprimido, eles não faziam greve há muito tempo, não tinha aumento de salário há muito tempo, nós estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras e vão ter aumento”, afirmou. Lula disse ainda que o governo vai negociar com todas as categorias: “nem sempre é tudo que a pessoa pede. Muitas vezes é aquilo que a gente pode dar. Eu quero até aproveitar para dizer que ninguém será punido nesse país por fazer uma greve”.

O reajuste ofertado pelo governo aos técnicos foi de 9%, a partir de janeiro de 2025, e 3,5% em maio de 2026. Para 2024, o governo já havia formalizado proposta de reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); de aumento em 51% nos recursos destinados para a assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e, ainda, de acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484, para todos os servidores federais.

A Proifes-Federação – entidade à qual o Adufg-Sindicato é filiado -, entregou ao Governo Federal uma contraproposta de reestruturação da carreira do Magistério Superior e do EBTT. O documento prevê, entre outras questões, reajuste salarial em 2024, 2025 e 2026. Em nota, o Sindicato havia informado que qualquer decisão a respeito de uma possível greve ou paralisação envolvendo os professores das universidades federais localizadas em Goiás “será tomada pela categoria, pois a entidade sindical é autônoma e não uma seção sindical”.

A categoria está há 7 anos sem reajuste. A educação, especialmente no Ensino Superior, não foi uma prioridade do governo dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. Na gestão de Bolsonaro, houve 5 bloqueios de gastos do governo federal no Orçamento de 2022, o que afetou diferentes áreas e interrompeu serviços nas universidades federais.

Os cortes anunciados no fim de novembro de 2022, que somaram R$ 5,7 bilhões, deixaram os últimos dias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro com a administração paralisada. As universidades por todo o país ficaram sem orçamento para as mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros).

Os bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também foram afetados pela falta de verba do MEC. O órgão, que é vinculado ao ministério, informou que não tinha dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A categoria, porém, nunca entrou em greve.

Ao assumir o Governo Federal, em 2023, Lula pôs como prioridade a retomada do orçamento das federais e o aumento do programa de alimentação escolar, ampliando assim as transferências federais para redes de ensino. Em fevereiro do mesmo ano, o presidente anunciou um reajuste de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, tiveram aumento de 40%. No caso do mestrado, o valor saiu de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, passou de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo foi de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Histórico da reivindicação

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), os grevistas reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. Os servidores cobram ainda a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”.

Outra demanda é a equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, aos lotados no Judiciário e no Legislativo. Pela correção aplicada no ano passado, a quantia passou de R$ 458 para R$ 658, e o governo federal estuda uma proposta para aumentar o valor para R$ 1 mil. A medida é criticada por entidades, dado que favorece apenas os servidores da ativa, já que não se trata de valor incorporado no salário.

No Judiciário, porém, o auxílio-alimentação chega a R$ 1.182,74 por mês. Já no Legislativo, a quantia chega a R$ 982,20 aos servidores.O Ministério da Educação informou em nota que vem se esforçando para “buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”, e que concedeu um reajuste de 9% para “todos os servidores” no ano passado (veja a nota completa ao final).

No Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) é quem determina às diretrizes da greve dos servidores administrativos e docentes do Ensino Superior. Em Goiás, no entanto, há algumas universidades desvinculadas da Andes e que seguem as instruções do Proifes-Federação, como é o caso da UFG.

Algumas universidades aderiram à Proifes, enquanto a maioria permaneceu com a ANDES. Em determinadas regiões, como Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, as filiações variavam. As negociações ocorriam conforme as possibilidades, embora a ANDES tenha anunciado uma greve, enquanto a Proifes discordava dessa abordagem.

Muitos se mantiveram calados durante o governo Bolsonaro, mas agora, diante da gestão de Lula, surgiram expectativas de reajustes salariais. A posição dos membros da Proifes, predominantemente da UFG, é contrária à greve, embora o anúncio da ANDES tenha gerado apoio em alguns professores. O sindicato busca evitar a paralisação, questionando se este é o momento adequado, enquanto outros professores seguem a linha da ANDES e defendem a greve. Por isso, o imbróglio na decisão final.

A UFG conta com um pouco mais de 3 mil docentes, so­mando os aposentados.

Cronologia da greve

No dia 10 de abril, as universidades federais decidiram aderir à greve iniciada pelos institutos federais. No primeiro dia, houve interrupção de atividades em ao menos 18 instituições com paralisação de professores, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior. Entre as unidades com primeira adesão ao movimento, estão a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira, no Ceará, e as universidades federais do Maranhão e do Pará.

Com a UnB em greve, no dia 15 um movimento de professores da Universidade Federal de Goiás decidiu aproveitar a paralisação para também exigir melhorias. No entanto, o ato não teve adesão do Adufg-Sindicato. O Movimento Docentes pela Democracia no Estado, que tem como um dos coordenadores o professor Sinval Martins de Sousa Filho, fez uma caravana para Brasília.

Em seguida, os demais campi, como o de Jataí, Catalão e Cidade de Goiás, aderiram à greve. Pouco tempo depois, por orientação do Conselho Deliberativo da Proifes-Federação, houve a orientação para que todos os Sindicatos Federados que realizem reuniões e/ou assembleias para debater tanto a proposta de 19/4 apresentada pelo Governo, quanto as reivindicações de sua melhoria ora listadas.

Universidades que anunciaram greve dia 15:

  • Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
  • Instituto Federal do Piauí (IFPI);
  • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
  • Universidade Federal de Brasília (UnB)
  • Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  • Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  • Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Universidade Federal do Cariri (UFCA)
  • Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Nota do Ministério da Gestão

Em 2023 o Ministério da Gestão viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.

Especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.

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