Dias Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss até julgamento de recurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aceitou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu a realização de um novo júri para julgar os réus acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. 

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O novo julgamento estava marcado para 26 de fevereiro, em Porto Alegre. Na decisão, o ministro destacou a complexidade do caso.

“Como visto, trata-se de processo de alta complexidade, decorrente do emblemático caso da “Boate Kiss”, que implicou a morte 242 mortos e 636 sobreviventes, cujo desdobramento, por si só, traz lembranças e sentimentos ruins à memória dos familiares e das vítimas sobreviventes”, disse Toffoli.

Segundo ele, a realização de um novo júri pode levar a um resultado “diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual”. Vale lembrar que há pendentes recursos do primeiro julgamento, realizado em 2021, anulado pelo Tribunal de Justiça do RS. Para Toffoli, este cenário poderia tornar o processo “mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”.

Em janeiro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no STF a suspensão de um novo júri. Na época, o ministro Edson Fachin, responsável pelo plantão judiciário da Corte, não viu urgência e deixou o caso para que o relator, ministro Dias Toffoli, decidisse na volta dos trabalhos do tribunal, o que aconteceu em 1 de fevereiro.

CNJ

Toffoli lembrou ainda que quando presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tragédia da Boate Kiss foi incluída no Observatório Nacional para agilizar e facilitar a transparência das informações processuais de casos socialmente relevantes e complexos, buscando promover a rapidez na resolução no sistema de justiça e a defesa das vítimas.

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