Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios

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A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 236 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com a decisão, serão 4.134 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações da quinta geração do serviço móvel standalone, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros – aproximadamente 88,6% da população do País.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

A EAF é a entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita.

Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku distribuídos desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

Segue abaixo a lista com os 236 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:

 

UF Município
MG Leopoldina
MG Santos Dumont
MG Visconde do Rio Branco
PB Água Branca
PB Aguiar
PB Amparo
PB Aparecida
PB Arara
PB Araruna
PB Areia de Baraúnas
PB Assunção
PB Bananeiras
PB Baraúna
PB Barra de Santa Rosa
PB Barra de São Miguel
PB Belém
PB Belém do Brejo do Cruz
PB Bernardino Batista
PB Boa Ventura
PB Bom Jesus
PB Bom Sucesso
PB Bonito de Santa Fé
PB Borborema
PB Brejo do Cruz
PB Brejo dos Santos
PB Cachoeira dos Índios
PB Cacimba de Dentro
PB Cacimbas
PB Cajazeiras
PB Cajazeirinhas
PB Camalaú
PB Caraúbas
PB Carrapateira
PB Casserengue
PB Catingueira
PB Catolé do Rocha
PB Conceição
PB Condado
PB Congo
PB Coremas
PB Coxixola
PB Cubati
PB Cuité
PB Curral Velho
PB Damião
PB Desterro
PB Diamante
PB Dona Inês
PB Duas Estradas
PB Emas
PB Frei Martinho
PB Gurjão
PB Ibiara
PB Igaracy
PB Imaculada
PB Itaporanga
PB Jericó
PB Joca Claudino
PB Juazeirinho
PB Junco do Seridó
PB Juru
PB Lagoa
PB Lagoa de Dentro
PB Lastro
PB Livramento
PB Logradouro
PB Mãe d’Água
PB Malta
PB Manaíra
PB Marizópolis
PB Mato Grosso
PB Maturéia
PB Monte Horebe
PB Monteiro
PB Nazarezinho
PB Nova Floresta
PB Nova Olinda
PB Nova Palmeira
PB Olho d’Água
PB Ouro Velho
PB Parari
PB Passagem
PB Paulista
PB Pedra Branca
PB Pedra Lavrada
PB Piancó
PB Picuí
PB Pirpirituba
PB Poço Dantas
PB Poço de José de Moura
PB Pombal
PB Prata
PB Princesa Isabel
PB Riachão
PB Riacho dos Cavalos
PB Salgadinho
PB Santa Cruz
PB Santa Helena
PB Santa Inês
PB Santa Luzia
PB Santa Teresinha
PB Santana de Mangueira
PB Santana dos Garrotes
PB Santo André
PB São Bentinho
PB São Bento
PB São Domingos
PB São Domingos do Cariri
PB São Francisco
PB São João do Cariri
PB São João do Rio do Peixe
PB São João do Tigre
PB São José da Lagoa Tapada
PB São José de Caiana
PB São José de Espinharas
PB São José de Piranhas
PB São José de Princesa
PB São José do Brejo do Cruz
PB São José do Sabugi
PB São José dos Cordeiros
PB São Mamede
PB São Sebastião do Umbuzeiro
PB São Vicente do Seridó
PB Serra Branca
PB Serra da Raiz
PB Serra Grande
PB Serraria
PB Sertãozinho
PB Solânea
PB Sossêgo
PB Sousa
PB Sumé
PB Tacima
PB Taperoá
PB Tavares
PB Teixeira
PB Tenório
PB Triunfo
PB Uiraúna
PB Várzea
PB Vieirópolis
PB Vista Serrana
PB Zabelê
RO Alta Floresta D’Oeste
RO Alto Alegre dos Parecis
RO Alvorada D’Oeste
RO Buritis
RO Cabixi
RO Cacaulândia
RO Cacoal
RO Campo Novo de Rondônia
RO Castanheiras
RO Cerejeiras
RO Corumbiara
RO Costa Marques
RO Espigão D’Oeste
RO Governador Jorge Teixeira
RO Guajará-Mirim
RO Jaru
RO Machadinho D’Oeste
RO Ministro Andreazza
RO Mirante da Serra
RO Nova Brasilândia D’Oeste
RO Nova Mamoré
RO Nova União
RO Novo Horizonte do Oeste
RO Ouro Preto do Oeste
RO Parecis
RO Pimenta Bueno
RO Pimenteiras do Oeste
RO Primavera de Rondônia
RO Rolim de Moura
RO Santa Luzia D’Oeste
RO São Felipe D’Oeste
RO São Francisco do Guaporé
RO São Miguel do Guaporé
RO Seringueiras
RO Teixeirópolis
RO Theobroma
RO Urupá
RO Vale do Anari
RO Vale do Paraíso
TO Aguiarnópolis
TO Almas
TO Alvorada
TO Ananás
TO Angico
TO Araguaçu
TO Araguatins
TO Aurora do Tocantins
TO Barra do Ouro
TO Cachoeirinha
TO Campos Lindos
TO Cariri do Tocantins
TO Centenário
TO Combinado
TO Conceição do Tocantins
TO Darcinópolis
TO Dianópolis
TO Dueré
TO Figueirópolis
TO Filadélfia
TO Formoso do Araguaia
TO Goiatins
TO Itacajá
TO Itapiratins
TO Jaú do Tocantins
TO Lagoa da Confusão
TO Lavandeira
TO Lizarda
TO Luzinópolis
TO Natividade
TO Nazaré
TO Novo Alegre
TO Novo Jardim
TO Palmeiras do Tocantins
TO Palmeirópolis
TO Paranã
TO Peixe
TO Ponte Alta do Bom Jesus
TO Porto Alegre do Tocantins
TO Recursolândia
TO Riachinho
TO Rio da Conceição
TO Sandolândia
TO Santa Maria do Tocantins
TO Santa Terezinha do Tocantins
TO São Bento do Tocantins
TO São Félix do Tocantins
TO São Salvador do Tocantins
TO Sucupira
TO Taguatinga
TO Taipas do Tocantins
TO Talismã
TO Tocantinópolis
TO Tupiratins

 

 

Resumo por UF:

 

UF Quantidade
MG 3
PB 140
RO 39
TO 54
TOTAL 236

 

 

Resumo por porte de município:

 

Porte Município Quantidade
Entre 30k e 100k 20
<30k 216
TOTAL 236

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