Seminário voltado ao direito dos migrantes traz palestrantes da Colômbia, Itália e Turquia 

O 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações inicia na segunda-feira (27) e segue até quarta-feira (29), na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) de Itajaí. 

Estão programadas 12 palestras com especialistas nacionais, além de convidados da Colômbia, Turquia e Itália. O objetivo é difundir informações e instigar a reflexão social acerca da realidade migratória.  

O coordenador do Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Univali, professor Rafael Padilha dos Santos, adiantou que o conteúdo apresentado no Seminário contribui para aprofundar os conhecimentos sobre os direitos migratórios e políticas públicas dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira.

Segundo Padilha, esses direitos passam por questões como a regularização no mercado formal de trabalho e o acesso a serviços e direitos sociais básicos como saúde, educação e assistência social. A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares, a oferta de programas e benefícios sociais, bens públicos, assistência jurídica integral pública, moradia, serviço bancário e seguridade social são mais pontos destacados pelo docente.

“É necessário promover uma reflexão sobre o tratamento concedido aos migrantes, considerando a universalidade dos direitos humanos, de modo a prevenir a discriminação e incentivar uma acolhida humanitária. É urgente que a sociedade compreenda a necessidade de mais políticas públicas voltadas à migração internacional”, complementa.

O Seminário é organizado pelo Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali, no contexto do Módulo Jean Monnet e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello que, por sua vez, é vinculada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR.

O evento tem apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc).

Como participar

A programação terá 12 palestras gratuitas e abertas ao público em geral. Quem deseja obter certificado de participação no evento, é necessário realizar inscrição antecipada no site univali.br/eventos. 

Serviço

• O quê: 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações
• Quando: 27 a 29 de maio, a partir das 19h
• Onde: Univali, campus Itajaí
• Como: Presencial
• Quanto: Gratuito
• Informações: http://seminariomigracoes.com.br/