Após fuga de presos, banho de sol e visitas são suspensas em presídios federais

O Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende nestas quinta, 15, e sexta-feira, 16, o banho de sol e as visitas sociais nos cinco presídios federais do país. A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Além das visitas sociais, foram suspensas também atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos. Até a manhã desta quinta-feira, 15, nenhum dos dois fugitivos havia sido recapturado.

O documento foi assinado nesta quarta-feira, 14, pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz. A norma estabelece ainda a limitação de acesso a dependências das penitenciárias, e autoriza diretores a tomarem outras medidas que entenderem cabíveis. Após a fuga, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia determinado o afastamento da direção do presídio de Mossoró e a nomeação de um interventor.

Eles foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, apelidado de Deisinho. De acordo com as investigações, eles têm vínculos com o Comando Vermelho e respondem por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.

A principal suspeita até o momento é de que os dois presos tenham utilizado materiais de uma obra no pátio da penitenciária durante a ação, conforme informações de pessoas ligadas à investigação. Ainda não se sabe se houve participação de agentes penitenciários, outros funcionários ou pessoas externas na fuga. Essas possibilidades estão sendo investigadas, mas já há consenso de que houve falha na segurança da inspeção.

O Brasil mantém hoje cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Primeira fuga do sistema penitenciário federal

O sistema penitenciário federal foi estabelecido em 2006 com o propósito de combater o crime organizado, isolar líderes criminosos e detentos de alta periculosidade. Existem cinco prisões de segurança máxima distribuídas pelo Brasil, incluindo a de Mossoró. Esta é a primeira fuga registrada desde a criação do sistema.

Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa atender a certos critérios: ter função de liderança ou participação relevante em organização criminosa e ser membro de quadrilha ou bando, envolvido em práticas reiteradas de crimes com violência ou grave ameaça.

Os presos são mantidos no sistema penitenciário federal por três anos, podendo esse prazo ser prorrogado conforme necessário. As regras nas penitenciárias federais de segurança máxima são rigorosas. Mesmo dentro da cela individual de 7 metros quadrados, existem procedimentos a serem seguidos: o chuveiro é acionado em horário determinado, sendo este o único momento disponível para o banho do dia, e a comida é entregue através de uma portinhola. As bandejas são recolhidas e inspecionadas após o uso.

O Rio Grande do Norte não registra fugas em suas unidades prisionais desde 2021, segundo dados oficiais. Alguns anos antes, em 2017, o Estado assistiu a uma rebelião generalizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, em ofensiva que deixou ao menos 26 presos mortos.

No começo do ano passado, o Estado registrou uma onda de violência coordenada pelo Sindicato do Crime, facção que rivaliza com o PCC na região, em cerca de 20 cidades, incluindo Natal. Os casos consistiram em ataques a ônibus, incêndios de estruturas de prefeituras e do governo, além de tiros desferidos contra bases policiais e sedes do Judiciário.

Desde 2006, é a primeira fuga registrada em sistema penitenciário federal.

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