MP denuncia cirurgiã-dentista por crimes contra o consumidor e lesões corporais

A cirurgiã-dentista Hellen Kácia Matias da Silva, presa no dia 30 de janeiro, foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por crimes contra o consumidor e lesões corporais. Ela foi acusada de deformar o rosto de pelo menos 10 pacientes durante a realização de procedimentos estéticos.

Apesar de sanções aplicadas por processos éticos no Conselho Regional de Odontologia, Hellen estava exercendo irregularmente a profissão desde 2020, excedendo sua atribuição de cirurgiã-dentista, bem como os limites autorizados pelo Conselho Federal.

Os procedimentos eram realizados com frequência pela denunciada, que divulgava os resultados nas redes sociais. Na denúncia, o MPGO justifica que a cirurgiã-dentista “ministrava cursos para outros profissionais, igualmente não habilitados, executarem os procedimentos cirúrgicos. Diversas cirurgias eram realizadas por seus alunos, sob sua supervisão, em pessoas denominadas pacientes-modelo”.

A promotora de Justiça, Nádia Saab Aleixo, destacou ainda que a acusada expôs suas pacientes a iminente risco de lesão ao executar serviços de alto grau de periculosidade, contrariando as determinações do seu Conselho de classe, sem dispor de estrutura física e humana para tanto, já que as pacientes eram operadas em uma sala típica de consultório dentário, em ambiente inadequado para realização de cirurgias. Neste sentido, a conduta configura o crime previsto no artigo 65 do Código de Defesa do Consumidor. 

Na decisão, o juiz Carlos Gustavo de Morais determinou o desmembramento do processo. Isso significa que um novo procedimento foi autuado em relação a outros três profissionais que foram investigados no inquérito policial. Embora esses profissionais estejam sendo investigados por delitos semelhantes, eles os cometeram de forma individual, em momentos distintos e contra vítimas diferentes.

Hellen irá responder à ação penal pela prática dos seguintes crimes:

• exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista, excedendo os limites autorizados pelo Conselho Federal de Odontologia, com o fim de lucro (artigo 282, parágrafo único, do Código Penal);
• execução de serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente (artigo 65 do Código de Defesa do Consumidor);
• crimes contra as relações de consumo, ao induzir consumidores a erro, por via de indicação, afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária – praticado por 17 vezes (artigo 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/1990);
• lesão corporal grave contra uma paciente (artigo 129, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal), que, conforme laudo pericial, resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
• ⁠lesão corporal gravíssima, que, conforme laudos periciais, resultou em deformidade permanente contra quatro pacientes (artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal).

Entenda o caso

Ao prender Hellen no dia 30 de janeiro, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados à investigada em Goiânia e Santa Bárbara de Goiás. Entre os alvos dos mandados judiciais estava também o instituto coordenado pela profissional.

A dentista realizava cirurgias estéticas expressamente proibidas pelo Conselho Federal de Odontologia, tais como: alectomia (redução do nariz); retirada de pele excessiva dos olhos (blefaroplastia); lipo de papada (face lifting) e otoplastia.

Com mais de 650 mil seguidores nas redes sociais, onde compartilhava procedimentos e cursos que oferecia, Hellen dizia que havia criado o método “power lipo” que, na prática, é uma plástica exclusiva da medicina. O termo, inclusive, não existe na literatura médico-odontológica.

As cirurgias plásticas eram ofertadas nas redes sociais dos odontólogos por valores abaixo do mercado, atingindo uma ampla gama de pessoas. Segundo as investigações, a dentista vendia abertamente cirurgias em seu Instagram e ainda ministrava cursos para que outros profissionais da saúde executem tais cirurgias sob sua “supervisão”.

Na primeira fase da operação, foram encontrados diversos instrumentos cirúrgicos, anestésicos e medicamentos vencidos na clínica de propriedade da investigada. Os materiais foram apreendidos e descartados pela Vigilância Sanitária, que também autuou a dentista por infrações administrativas, dentre elas, a inadequação do alvará sanitário do estabelecimento, que não autorizava a realização de nenhum procedimento invasivo.

• Leia também: Dentista presa por deformar pacientes já havia sido condenada por desfigurar nariz de cliente

Relato dos pacientes

Depois da apreensão do celular utilizado pelo estabelecimento para contactar os pacientes, os policiais civis descobriram casos de consumidores que ficaram com rostos deformados após a realização de cirurgias com a profissional e com “alunos” dela.

Foram colhidas as declarações de mais de 10 vítimas da dentista, bem como depoimentos de ex-funcionários do instituto. Todos confirmaram a realização das cirurgias proibidas em local inadequado (fora do ambiente hospitalar), gerando grave risco à integridade física dos consumidores. Veja abaixo como ficou o rosto de uma das pacientes após o procedimento com a cirurgiã-dentista.

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