Operadoras de saúde cortam 90% dos planos familiares; entenda

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As operadoras de saúde estão ajustando sua oferta de planos em resposta à oportunidade de aumentar as mensalidades sem a intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS). Elas estão reduzindo a disponibilidade de planos individuais e familiares enquanto expandem os planos coletivos, cujos aumentos não são determinados pela agência reguladora. O reajuste dos planos coletivos deve chegar a 25% em 2024.

Enquanto a ANS define os reajustes para os planos vendidos diretamente aos indivíduos ou famílias, os planos coletivos, vendidos para empresas ou grupos específicos (como advogados, médicos e servidores), têm seus índices de reajuste determinados pela operadora em acordo com a empresa ou entidade. No último ano, os reajustes dos planos coletivos foram de 26%, e este ano devem ficar em torno de 25%.

O número de planos coletivos disponíveis aumentou significativamente, crescendo 50% entre dezembro de 2013 e junho de 2023. Em contrapartida, houve uma redução geral no número de operadoras vendendo planos de saúde no Brasil, especialmente entre aquelas que oferecem planos individuais e coletivos, com uma queda de 85,5%.

A falta de regulamentação nos planos coletivos permite que as operadoras determinem os reajustes sem critérios específicos, levando muitas delas a priorizar esses planos. Além disso, os planos individuais e familiares têm proteções legais que os tornam menos atrativos para as operadoras, como a impossibilidade de cancelamento sem motivo justificado.

Para contornar essas limitações, as operadoras têm criado alternativas, como oferecer planos coletivos com até cinco beneficiários para proprietários de pequenas empresas, conhecidos como “pejotinhas”. No entanto, esses planos podem ser afetados por aumentos substanciais, sem limites estabelecidos.

A ANS reconhece as diferenças nas regras entre planos individuais e coletivos, afirmando que as regras de reajuste e rescisão contratual seguem diretrizes estabelecidas pela agência. Enquanto isso, a FenaSaúde observa que o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais não acompanha os aumentos nos custos médico-hospitalares, o que contribui para a redução na oferta desses planos.

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