Epidemia do azar mobiliza governo e Fazenda pede ajuda à Saúde para criar cartilha sobre apostas

Considerada uma epidemia no Brasil, os jogos de azar, em especial as bets online, mobilizam o Governo Federal que estuda a criação de uma cartilha sobre os riscos do vício em apostas. O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirma que o governo estuda medidas para elaborar formas de desestimular o vício. segundo Haddad, há “uma pandemia que está instalada no País”. Ele também criticou a falta de iniciativa do governo anterior para regulamentar esse tipo de jogo, que foi legalizado no Brasil em 2018.

“Como começamos a regularização, nós vamos iniciar, depois dos quatros anos em que ninguém fez nada, desde 2018, quando foi legalizado o jogo eletrônico no Brasil, porque estamos vendo a necessidade premente de colocar ordem nisso, e de nos associarmos ao Ministério da Saúde para criar condições para que a gente possa dar amparo às famílias”, disse o ministro.

O Ministério da Fazenda publicou, na última terça-feira, 17, uma portaria que prevê a exclusão, a partir do próximo mês, de plataformas que não solicitarem autorização formal ao Governo para operar no Brasil. O ministério criou a Secretaria de Prêmios e Apostas para, segundo Haddad, preparar regras complementares para outras questões, como a interdição de uso de cartão de crédito para fazer apostas e especificar os limites da publicidade das bets.

Saúde, economia e democracia

Os riscos do vício em aposta vão além da saúde mental e financeira da população brasileira. Os jogos devem movimentar, segundo uma pesquisa da Strategy&, divulgada em agosto, mostra que o Brasil deve movimentar cerca de R$ 130 bilhões em apostas neste ano.

Nesta quinta-feira, 19, quinze entidades empresariais que representam setores de varejo e consumo divulgaram um manifesto de alerta ao crescimento das plataformas online de apostas. As entidades apontam que o hábito de apostar é ainda “mais marcante nas classes mais baixas e de menor idade, redirecionando renda destinada ao consumo pessoal, inclusive de alimentos”.

Segundo um relatório do banco Santander, as evidências apontam para um impacto já observado sobre o varejo, especialmente nas vendas de vestuário e calçados. O relatório aponta que, de 2018 a 2023, os gastos com apostas subiram de 0,8% para 1,9% do rendimento das famílias, enquanto os gastos com vestuário e calçados caíram de 3,5% para 3,1% no mesmo período.

As bets também utilizam os períodos eleitorais para lucrar. Na última semana, o Jornal Opção revelou que sites de apostas criaram cenários do resultado das eleições de Goiânia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, aprovou uma alteração na resolução e proibiu apostas sobre os resultados das eleições municipais.

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