Lula anuncia R$7 bilhões de investimentos para comunidades periféricas em todo o país

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o programa ‘Periferia Viva’, nesta quinta-feira, 28. A intenção da iniciativa do Governo Federal é realizar investimentos a fim de estruturar as periferias dos grandes centros urbanos. São R$7 bilhões de investimentos em urbanização, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária. 

“Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, afirmou Lula durante o lançamento da política pública. 

Um dos projetos dentro do Programa ‘Periferia Viva’ é o ‘CEP para Todos’, que visa cadastrar endereço formal para todas as moradias em favelas até 2026. Sem um código postal, muitos direitos acabam sendo retirados dessa população. Conforme compartilhado pela Agência Brasil, um exemplo disso está na dificuldade que a creche ‘Semeando Esperança’, da comunidade de Santa Luzia, no DF, enfrentou para comprar uma geladeira com dinheiro de doações: por não ter endereço cadastrado nos sistemas públicos, foi preciso que o diretor da creche usasse o código postal de um conhecido para realizar a compra.

Com o desenvolvimento do programa, esse é só mais um dos direitos básicos que serão reconquistados pela comunidade onde vivem mais de 20 mil pessoas, no entorno da capital federal. 

Vulnerabilidade social

Lula se emociona durante o lançamento do programa, pois se lembra do período em que passou por dificuldades semelhantes junto de sua família: “Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”. 

O presidente lamenta que, em 2024, mais de 4.5 milhões de lares ainda não tenham banheiro, por exemplo, e coloca os investimentos nas periferias como uma forma de resgatar a cidadania de comunidades historicamente marginalizadas.  “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês”, afirmou o chefe do Executivo Federal. 

Leia também: Lula reafirma compromisso em assinar acordo Mercosul-UE ainda este ano

Brasil não adere à Nova Rota da Seda; saiba quais as possíveis consequências para o país

Na ocasião, após reforçar a importância de se respeitar os limites impostos pelo Orçamento da União, Lula defende a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil e um imposto maior para as pessoas “mais ricas”. Lula conclui dizendo que “vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Investimentos 

O governo federal apresentou um pacote de investimentos que totaliza R$ 4,7 bilhões, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). São R$1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas. De acordo com o Executivo, trata-se do maior conjunto de políticas públicas já direcionado às periferias do país.

O programa reúne ações coordenadas pelo Ministério das Cidades, em parceria com outros 16 ministérios, para impulsionar a infraestrutura urbana e reduzir vulnerabilidades em áreas de risco. Entre as medidas anunciadas, está a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em cidades críticas. Essas iniciativas têm como objetivo estruturar obras que minimizem os perigos enfrentados pelas comunidades periféricas.

O governo informou que, até 2026, todos os municípios com favelas situadas em áreas de risco alto ou muito alto devem ser contemplados com os planos municipais, que serão financiados pela União com um investimento total de R$ 63 milhões. Nesse sentido, também serão firmados 19 mil contratos para regularização fundiária e melhorias habitacionais em oito estados, com recursos superiores a R$ 85 milhões.

Outra iniciativa relevante é um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização de pesquisas e a produção de dados sobre favelas e periferias. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre esses territórios e subsidiar políticas públicas mais efetivas.

Reconhecimento

O programa também traz reconhecimento às iniciativas sociais de destaque nas favelas. O plano de mitigação dos efeitos das chuvas nas comunidades, da pernambucana Joyce Paixão (que atua às margens do Rio Capibaribe) e o projeto Favela Gastronômica da brasiliense Cleide Morais foram algumas iniciativas destacadas pelo Governo Federal. 

 “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explica Cleide. O projeto foi proposto por mulheres da comunidade do bairro Nossa Senhora de Fátima , em Planaltina (DF), e beneficia as moradoras das periferias que vivem em situação de vulnerabilidade.

O post Lula anuncia R$7 bilhões de investimentos para comunidades periféricas em todo o país apareceu primeiro em Jornal Opção.