TikTok anuncia restrições sobre filtros de beleza para adolescentes

A rede social TikTok vai restringir filtros de beleza para adolescentes a fim de  proteger a saúde mental dos jovens. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 26, durante fórum de segurança na sede europeia da empresa, em Dublin. 

Agora, pessoas com menos de 18 anos ficam proibidas de usarem filtros que alterem características faciais. Qualquer alteração radical e irreal deve ser bloqueada. Relatos de jovens que se diziam insatisfeitos com sua aparência natural motivaram a medida a fim de combater problemas de ansiedade e baixa autoestima. 

A líder de políticas públicas de segurança infantil do TikTok, Chloe Setter, disse que: “Esperamos que isso nos permita detectar e remover [contas irregulares] mais rapidamente”.

Outra medida mais rigorosa anunciada pelo TikTok foi o reforço da verificação de idade, buscando impedir que crianças menores de 13 anos criem contas. Entre as ações previstas, a empresa começará a testar sistemas automatizados capazes de identificar e bloquear o acesso de menores de idade. Globalmente, cerca de 20 milhões de contas são removidas a cada trimestre por violarem a política de idade mínima, segundo dados da empresa. 

Setter garante que vai ser disponibilizado processo de recurso para usuários bloqueados incorretamente.

No mundo

As mudanças vêm simultaneamente à implementação de regulamentações mais severas no Reino Unido, estabelecidas pelo Online Safety Act, que busca maior controle sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.

A Ofcom, agência reguladora de comunicações britânica, já demonstrou preocupação com a eficácia das restrições de idade aplicadas pelo TikTok. Em um movimento para reforçar o cumprimento dessas normas, a entidade anunciou que intensificará a fiscalização dos limites de idade a partir do próximo verão, impondo maior rigor às plataformas digitais.

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Ao mesmo tempo, o parlamento australiano aprovou uma legislação que proíbe adolescentes menores de 16 anos de acessarem redes sociais. A medida, inédita no mundo, exige que as empresas de tecnologia adotem “medidas razoáveis” para barrar usuários abaixo da idade mínima ou enfrentarão multas severas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 193 milhões).

O Senado aprovou o projeto na noite desta quinta-feira (28), no último dia de sessão parlamentar do ano, após um debate acelerado que levou apenas uma semana entre a apresentação, discussão e votação. A nova lei ainda depende da definição de uma data limite para as plataformas implementarem os ajustes necessários.

A Austrália se torna o primeiro país a impor uma proibição nacional de redes sociais para menores com a responsabilização direta das big techs. Embora outras nações tenham adotado restrições, nenhuma chegou ao ponto de impor penalidades tão expressivas. A medida deverá impactar plataformas como Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram, Reddit e X, com possibilidade de expansão para outros serviços.

O projeto foi amplamente apoiado no parlamento, com a adesão de membros do Partido Liberal, principal força de oposição. A senadora liberal Maria Kovacic chamou a aprovação de “um momento crucial” para o país.

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