TJGO e nova gestão municipal alinham diretrizes para execução fiscal em Goiânia

A colaboração entre o Poder Judiciário e o Executivo municipal de Goiânia foi tema de um encontro realizado entre magistrados de diversas varas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o prefeito eleito, Sandro Mabel (UB). O objetivo da discussão foram as melhorias na execução fiscal e a redução do volume de processos pendentes.

Participaram da reunião magistrados das Varas de Fazenda Pública Municipal, Juizados da Fazenda Pública e Turmas Recursais, além do prefeito eleito Sandro Mabel e membros de sua equipe de transição. A principal meta do encontro foi identificar estratégias para aumentar a eficiência no trâmite dos processos fiscais e, consequentemente, melhorar o atendimento à população.

A juíza auxiliar da Presidência, Jussara Cristina Oliveira Louza, frisou que o sucesso da implementação de políticas públicas eficazes depende de uma estreita cooperação entre o Judiciário e o Executivo. Ela destacou a importância de tais encontros para promover a celeridade na resolução de litígios fiscais e tributários, alinhando as ações locais às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a magistrada, a colaboração entre as instituições é essencial para garantir que os processos envolvendo a Fazenda Pública Municipal sejam resolvidos de forma mais ágil, beneficiando diretamente os cidadãos e evitando o acúmulo de processos no Judiciário.

Por sua vez, a juíza Patrícia Dias Bretas, diretora do Foro da comarca de Goiânia, manifestou apoio à nova gestão municipal e ressaltou a continuidade das iniciativas que já estão em andamento. Ela mencionou, entre outros pontos, a regularização fundiária e a gestão do executivo fiscal como áreas prioritárias que merecem atenção constante.

Segundo ela, a troca de experiências entre as duas esferas de poder é fundamental para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional e para o atendimento eficiente ao jurisdicionado.

O prefeito eleito Sandro Mabel reforçou a importância de alinhar as ações entre o Executivo e o Judiciário, principalmente no que tange ao andamento dos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal. De acordo com Mabel, a reunião possibilitou o planejamento conjunto de medidas que tem o objetivo de melhorar a eficiência na execução fiscal e promover uma gestão mais ágil e transparente.

Ele afirmou que a boa execução fiscal é um dos pilares de sua proposta de governo, e que a colaboração com o Judiciário é fundamental para alcançar esses objetivos.

O encontro também contou com a participação de outros magistrados, como Flávio Fiorentino de Oliveira, André Reis Lacerda, Simone Monteiro, William Fabian de Oliveira Ramos, Karinne Thormin da Silva, Flávia Cristina Zuza, Mateus Milhomem de Sousa, Roberto Neiva Borges, Fernando César Rodrigues Salgado, Vanderlei Caires Pinheiro e Ana Paula de Lima Castro.

Além disso, o advogado Dyogo Crosara, que integra a equipe de transição do prefeito eleito, também esteve presente, contribuindo para o diálogo entre as instituições e participando das discussões sobre as melhores práticas para o município.

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