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Ministros do STJ prestigiam posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como processo eletrônico, gestão estratégica, tecnologia e inclusão social.

Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade

Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo

Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem

Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas

Valores são corrigidos uma vez por ano de acordo com o IPCA

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil

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Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.