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Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

Calendário, agenda e bloco de notas estão à venda na STJ Memo

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

Roberto Ricardo Júnior planeja ser candidato a vereador em Goiânia, mas ainda não definiu seu partido. Ele aguarda posicionamento de seus principais líderes — o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o presidente da Codego, ex-deputado federal Francisco Júnior (PSD). O pai de Roberto Ricardo Júnior — Roberto Ricardo, falecido… Continue lendo →

Agência da ONU para Refugiados aplaude empenho de São Tomé e Príncipe de reduzir número o problema de pessoas sem nacionalidade reconhecida após adesão a tratados sobre o tema; estatísticas do Acnur apontam que mais de 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada. 

Além de destacar sua excelência esportiva, a designação do jogador de futebol reconhece seu compromisso com igualdade educacional e luta contra discriminação; ele lidera um instituto no Brasil e deve participar em conferências internacionais em eventos da agência da ONU.

Nova queda é liderada por custos de cereais e da carne; Brasil é citado por influenciar custos nessas categorias e no açúcar; FAO prevê que colheita global de cereais atinja máximo histórico.

Dados citados pela Organização Mundial da Saúde, OMS, alertam que 60% das mais de 27 mil mortes relatadas pelo Ministério da Saúde palestino são de mulheres e crianças; mais de 66 mil feridos precisam de cuidados médicos; 17 mil crianças estão desacompanhadas no enclave.

Operações do Talibã em locais públicos, incluindo centros comerciais, escolas e mercados resultaram na detenção arbitrária de diversas mulheres e meninas em janeiro; as acusações são de suposta violação do código de vestimenta instituído no país; relatores falam de “sistema institucionalizado de discriminação”.

Data celebra importância de ecossistemas que fornecem de água doce, produção de alimentos e prevenção de eventos climáticos extremos; áreas apoiam a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo; práticas agrícolas insustentáveis e poluição ameaçam zonas úmidas em todo o mundo.