Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

Roberto Ricardo Jr. vai disputar mandato de vereador em Goiânia

Roberto Ricardo Júnior planeja ser candidato a vereador em Goiânia, mas ainda não definiu seu partido. Ele aguarda posicionamento de seus principais líderes — o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o presidente da Codego, ex-deputado federal Francisco Júnior (PSD). O pai de Roberto Ricardo Júnior — Roberto Ricardo, falecido… Continue lendo

São Tomé e Príncipe assume compromisso histórico na luta contra a apatridia

Agência da ONU para Refugiados aplaude empenho de São Tomé e Príncipe de reduzir número o problema de pessoas sem nacionalidade reconhecida após adesão a tratados sobre o tema; estatísticas do Acnur apontam que mais de 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada. 

Vinícius Junior é nomeado Embaixador da Boa Vontade da Unesco

Além de destacar sua excelência esportiva, a designação do jogador de futebol reconhece seu compromisso com igualdade educacional e luta contra discriminação; ele lidera um instituto no Brasil e deve participar em conferências internacionais em eventos da agência da ONU.

Conflito em Gaza já deixou mais de 100 mil mortos, feridos e desaparecidos

Dados citados pela Organização Mundial da Saúde, OMS, alertam que 60% das mais de 27 mil mortes relatadas pelo Ministério da Saúde palestino são de mulheres e crianças; mais de 66 mil feridos precisam de cuidados médicos; 17 mil crianças estão desacompanhadas no enclave.

Especialistas da ONU pedem fim imediato de detenções de afegãs

Operações do Talibã em locais públicos, incluindo centros comerciais, escolas e mercados resultaram na detenção arbitrária de diversas mulheres e meninas em janeiro; as acusações são de suposta violação do código de vestimenta instituído no país; relatores falam de “sistema institucionalizado de discriminação”.

Dia Mundial reforça papel de zonas úmidas no bem-estar humano

Data celebra importância de ecossistemas que fornecem de água doce, produção de alimentos e prevenção de eventos climáticos extremos; áreas apoiam a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo; práticas agrícolas insustentáveis e poluição ameaçam zonas úmidas em todo o mundo.

Nações Unidas pedem US$ 2,7 bilhões para ajuda ao Iêmen em 2024

Plano de Resposta Humanitária para país busca atingir mais de 18,2 milhões em situação crítica; coordenador residente e humanitário da ONU, Peter Hawkins, destaca sofrimento contínuo da população devido ao conflito de nove anos, deterioração econômica, interrupção de serviços e mudanças climáticas. 

Com casos de câncer em crescimento, OMS pede igualdade no acesso a cuidados

Novas estimativas destacam carga crescente de casos, impacto desproporcional nas populações de países menos desenvolvidos e necessidade urgente de abordar as desigualdades em todo o mundo; câncer de pulmão, mama e colorretal lideram estatísticas.

Brasil: 56% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental não aprenderam a ler e escrever

Fundo da ONU para Infância, Unicef, afirma ser urgente investir em estratégias voltadas à alfabetização de crianças e adolescentes, incluindo aquelas que não conseguiram aprender na pandemia e ficaram para trás; número subiu desde última avaliação, em 2019, antes da crise sanitária.