Empregadores têm até agosto para cadastrar-se em plataforma do Ministério do Trabalho

Prazo foi estendido para que MEIs e empregadores domésticos também se inscrevam no Domicílio Eletrônico Trabalhista. O post Empregadores têm até agosto para cadastrar-se em plataforma do Ministério do Trabalho apareceu primeiro em OBlumenauense | Notícias de Blumenau.

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em… Continue lendo