STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem… Continue lendo

Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na… Continue lendo