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Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

Roberto Ricardo Júnior planeja ser candidato a vereador em Goiânia, mas ainda não definiu seu partido. Ele aguarda posicionamento de seus principais líderes — o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o presidente da Codego, ex-deputado federal Francisco Júnior (PSD). O pai de Roberto Ricardo Júnior — Roberto Ricardo, falecido… Continue lendo →

Agência da ONU para Refugiados aplaude empenho de São Tomé e Príncipe de reduzir número o problema de pessoas sem nacionalidade reconhecida após adesão a tratados sobre o tema; estatísticas do Acnur apontam que mais de 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada. 

Além de destacar sua excelência esportiva, a designação do jogador de futebol reconhece seu compromisso com igualdade educacional e luta contra discriminação; ele lidera um instituto no Brasil e deve participar em conferências internacionais em eventos da agência da ONU.

Nova queda é liderada por custos de cereais e da carne; Brasil é citado por influenciar custos nessas categorias e no açúcar; FAO prevê que colheita global de cereais atinja máximo histórico.

Dados citados pela Organização Mundial da Saúde, OMS, alertam que 60% das mais de 27 mil mortes relatadas pelo Ministério da Saúde palestino são de mulheres e crianças; mais de 66 mil feridos precisam de cuidados médicos; 17 mil crianças estão desacompanhadas no enclave.

Operações do Talibã em locais públicos, incluindo centros comerciais, escolas e mercados resultaram na detenção arbitrária de diversas mulheres e meninas em janeiro; as acusações são de suposta violação do código de vestimenta instituído no país; relatores falam de “sistema institucionalizado de discriminação”.

Data celebra importância de ecossistemas que fornecem de água doce, produção de alimentos e prevenção de eventos climáticos extremos; áreas apoiam a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo; práticas agrícolas insustentáveis e poluição ameaçam zonas úmidas em todo o mundo.

Programa Fresan é financiado pela União Europeia; implementação está alinhada às metas globais e envolve o Programa da ONU para o Desenvolvimento nas províncias do sul que sofrem o maior impacto das mudanças climáticas.

Plano de Resposta Humanitária para país busca atingir mais de 18,2 milhões em situação crítica; coordenador residente e humanitário da ONU, Peter Hawkins, destaca sofrimento contínuo da população devido ao conflito de nove anos, deterioração econômica, interrupção de serviços e mudanças climáticas. 

Ação humanitária fica ameaçada devido à suspensão de fundos para a Unrwa; corte de financiamento acontece após alegações de envolvimento de funcionários nos ataques de 7 de outubro; sem recursos, fome e deslocamentos devem piorar.

Novas estimativas destacam carga crescente de casos, impacto desproporcional nas populações de países menos desenvolvidos e necessidade urgente de abordar as desigualdades em todo o mundo; câncer de pulmão, mama e colorretal lideram estatísticas.