Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Para a Terceira Turma, medida é possível quando forem esgotados os meios convencionais de execução.
Para a Terceira Turma, medida é possível quando forem esgotados os meios convencionais de execução.
O Brasil conquistou duas medalhas de ouro na etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo paralímpico disputada em Nova Déli (Índia) no último final de semana. As conquistas foram alcançadas pelo capixaba Bruno Kiefer, pela catarinense Jéssica Michalack e pelo paulista Alexandre Galgani. Dobradinha de ouro! Seleção Brasileira… Continue lendo
Mulheres representam três quartos dos profissionais do setor, mas ainda não têm acesso garantido a benefícios trabalhistas e proteção social; muitas delas sofrem múltiplas formas de discriminação, com base no status migratório e na origem étnica ou indígena.
Líder da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero do país diz que esforços continuarão, mesmo com uma alteração governativa; autoridades tentam compreender melhor causas de diferenças sociais que afetam principalmente as mulheres.
Ex-piloto brasileiro morreu no GP de San Marino em 1994
Operação abrangerá as ruas Gilberto Crispim, José Crispim Alexandre, Manoel Ouriques Filho e Valencio Francisco Ouriques Mais quatro vias do bairro Timbezinho receberão, ao longo dos próximos dias, operações de bloqueio químico, com aplicação de inseticida, como estratégia para tentar frear o avanço da dengue. A iniciativa abrangerá as seguintes… Continue lendo
Na noite desta segunda-feira (11), um acidente envolvendo um Fiat/Pulse e uma Honda/CG resultou na morte de um motociclista, identificado como Maicom Silvio Coelho, de 49 anos. O trágico incidente ocorreu por volta das 19h40, na interseção da avenida Dom Joaquim com a rua Gustavo Kohler, situada no bairro Maluche em… Continue lendo
Paralisação atinge servidores técnico-administrativos
A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deu a declaração após reunião no Palácio do Planalto. “Os recursos… Continue lendo
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira (11) para a divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Pará. “Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas… Continue lendo
No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú… Continue lendo
Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 km² de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento… Continue lendo
Assista à íntegra da entrevista exclusiva exibida no SBT Brasil