STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024
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Ministros do STJ prestigiam posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como processo eletrônico, gestão estratégica, tecnologia e inclusão social.
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
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STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
Valores são corrigidos uma vez por ano de acordo com o IPCA
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil