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STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal

TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

Calendário, agenda e bloco de notas estão à venda na STJ Memo

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

Roberto Ricardo Júnior planeja ser candidato a vereador em Goiânia, mas ainda não definiu seu partido. Ele aguarda posicionamento de seus principais líderes — o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o presidente da Codego, ex-deputado federal Francisco Júnior (PSD). O pai de Roberto Ricardo Júnior — Roberto Ricardo, falecido… Continue lendo →

Agência da ONU para Refugiados aplaude empenho de São Tomé e Príncipe de reduzir número o problema de pessoas sem nacionalidade reconhecida após adesão a tratados sobre o tema; estatísticas do Acnur apontam que mais de 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada. 

Além de destacar sua excelência esportiva, a designação do jogador de futebol reconhece seu compromisso com igualdade educacional e luta contra discriminação; ele lidera um instituto no Brasil e deve participar em conferências internacionais em eventos da agência da ONU.

Nova queda é liderada por custos de cereais e da carne; Brasil é citado por influenciar custos nessas categorias e no açúcar; FAO prevê que colheita global de cereais atinja máximo histórico.