Arquivos da categoria: Sem categoria

A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

Na ação, o condomínio apontou que a construtora entregou vagas menores do que a previsão do memorial de incorporação, o que levou à diminuição do valor das unidades imobiliárias.

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal

TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios