CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição Federal, o SNC deverá ser organizado em regime de colaboração entre a União, estados, municípios e o Distrito… Continue lendo

Parque Vila Germânica apresenta campanha da 39ª Oktoberfest Blumenau

O novo cartaz do festival mantém o símbolo do coração enfatizando a paixão e o amor que todos nutrem pela festa. O post Parque Vila Germânica apresenta campanha da 39ª Oktoberfest Blumenau apareceu primeiro em OBlumenauense | Notícias de Blumenau.

TJGO define que servidores da extinta Aganp não têm direito à progressão direta

Os candidatos aprovados no concurso da extinta Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos (Aganp) não possuem direito à primeira progressão diretamente. A decisão foi tomada pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O TJGO acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado… Continue lendo