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Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto

Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015

Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão

Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária

A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado