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A primeira semana de fevereiro tem como destaque os 80 anos de diferentes celebridades. Entre elas, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e a escritora e ativista estadunidense Alice Walker. É hora de relembrar também o legado do cartunista e ativista político Henrique de Souza Filho, o Henfil, e de projetos como a… Continue lendo →

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.

Texto deve ser votado no Europarlamento entre fevereiro e março

Programa Mundial de Alimentos impulsiona economias rurais haitianas fornecendo refeições escolares nutritivas; programa alimenta 420 mil crianças e injeta US$ 1 milhão na economia do país mensalmente.

O prefeito de Novo Planalto, Eudes Rodrigues de Araújo, de 39 anos, e o pré-candidato a prefeito de São Miguel do Araguaia Jeronymo Siqueira estiveram com o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, na semana passada. Eudes Araújo é candidato à reeleição e é apontado como favorito absoluto. Ele é filiado… Continue lendo →

As pessoas aprovadas nas provas escritas (discursiva e de sentença) realizarão avaliação psicológica em Brasília   02/02/24 – Os 244 candidatos e candidatas aprovados na segunda etapa do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho passarão por avaliação psicológica neste domingo (4), em Brasília. O exame faz parte da terceira etapa do… Continue lendo →

O ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais e o trabalho decente Foto: Fellipe Sampaio 01/02/24 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quinta-feira (1º) a Abertura do Ano Judiciário de 2024, com sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente… Continue lendo →

Ele representará o TST no Conselho no biênio 2024-2026   01/02/24 – O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quinta-feira (1º) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024-2026.  Ao dar as boas-vindas aos conselheiros, o presidente do CNJ, ministro… Continue lendo →

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (31) representantes da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil)   01/02/24 – No encontro, a presidente da rede, Tathiane Aquino de Araujo, destacou que apesar de celebrar este ano os 20 anos… Continue lendo →

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante   01/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante…. Continue lendo →

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.   01/02/24 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso em que se discute a condenação ao pagamento de horas extras quando,… Continue lendo →

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho dispensado após a explosão… Continue lendo →

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido acertados com a ETE Engenharia de Telecomunicações… Continue lendo →

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho dispensado após a explosão… Continue lendo →

31/01/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), que perdeu uma ação judicial sobre adicional de periculosidade. A… Continue lendo →