Agência 2 - Jornal Floripa

A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ

Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto

Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão

Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015

Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março