STF deve julgar novamente legalidade da ‘taxa do agro’ em recurso que questiona arquivamento das ações

O Supremo Tribunal Federal (STF)  marcou o julgamento do agravo regimental movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) recorrendo da decisão do ministro Dias Toffoli de arquivar as ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) que estavam no supremo e que questionavam a cobrança da “taxa do agro” e a criação do… Continue lendo

Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma… Continue lendo

Em 30 dias, chuvas afetaram mais de 230 mil pessoas no estado do Rio

As chuvas causaram prejuízos e afetaram a vida de cerca de 230 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro em um período de 30 dias. Além das nove mortes ocorridas no estado, 21 unidades de saúde foram atingidas por temporais em diversos municípios, com perda de medicamentos e afetando… Continue lendo

Exceções Jurídicas: Reflexões sobre a anulação de condenação no caso de estupro de vulnerável

Considere o seguinte caso: um homem de 20 anos manteve um relacionamento com uma menina de 12 anos, resultando em uma gravidez; o genitor tem uma origem humilde e chegou a ter uma “união estável” com a criança. Você anularia a condenação por estupro? O STJ, por três votos a… Continue lendo

CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos Municípios

Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução ínfima dos custos previdenciários para as gestões locais. Além disso, há dois pontos no texto do governo federal… Continue lendo

Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em… Continue lendo

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.   “Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização… Continue lendo

Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú destaca troca de experiências no Fórum Catarinense de Gestores da Cultura

Encerrou nesta sexta-feira (15) a décima segunda edição do Fórum Catarinense de Gestores Municipais da Cultura, que aconteceu em Concórdia, com a participação de 270 gestores e agentes das ações culturais de Santa Catarina.  A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite, e a funcionária efetiva da FCBC,… Continue lendo