As mortes de crian\u00e7as e adolescentes em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es policiais aumentaram 120% no estado de S\u00e3o Paulo, entre 2022 e 2024<\/strong>. Al\u00e9m disso, negros s\u00e3o 3,7 vezes mais v\u00edtimas em interven\u00e7\u00f5es letais da Pol\u00edcia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo per\u00edodo em que houve mudan\u00e7as em mecanismos de controle das for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado<\/strong>. A conclus\u00e3o est\u00e1 na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do\u00a0relat\u00f3rio As c\u00e2meras corporais na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo: mudan\u00e7as na pol\u00edtica e impacto nas mortes de adolescentes<\/em>, <\/strong>produzido pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) e o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), lan\u00e7ado nesta quinta-feira (3).<\/p>\n<\/p>\n Foram 77 crian\u00e7as e adolescentes entre 10 e 19 anos mortos por policiais militares em servi\u00e7o no estado em 2024, enquanto no ano de 2022, foram registradas 35 v\u00edtimas<\/strong>. O cen\u00e1rio \u00e9 oposto ao observado na primeira edi\u00e7\u00e3o do estudo, lan\u00e7ado em 2023, que indicou redu\u00e7\u00e3o de 66,7% das mortes, nesse mesmo recorte, entre 2019 e 2022.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a queda foi atribu\u00edda ao uso de c\u00e2meras corporais, com in\u00edcio em 2020, e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para controle do uso da for\u00e7a policial. Entre 2019 e 2022, houve tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de 62,7% nas mortes gerais (todas as idades) por interven\u00e7\u00e3o de PMs em servi\u00e7o e queda de 57% nas mortes desses agentes.<\/p>\n O novo relat\u00f3rio revelou, no entanto, que mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de controle da for\u00e7a nos \u00faltimos anos resultaram em aumento de 153,5% nas mortes gerais em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial – PM em servi\u00e7o – entre 2022 e 2024<\/strong>. O estudo detalha o aumento das mortes provocadas pela pol\u00edcia nos batalh\u00f5es que utilizam c\u00e2meras corporais (175,4%) e nos que n\u00e3o utilizam (129,5%).<\/p>\n Das v\u00edtimas de mortes violentas na faixa et\u00e1ria de 0\u00a019 anos, 34% foram executadas por policiais militares em servi\u00e7o em 2024, ou seja, uma em cada tr\u00eas mortes violentas intencionais nessa faixa et\u00e1ria ocorreu em interven\u00e7\u00f5es policiais.<\/strong> Em 2022, esse percentual era de 24%. Entre adultos, a propor\u00e7\u00e3o passou de 9%, em 2022, para 18%, no \u00faltimo ano.<\/strong><\/p>\n \u201cAs recentes mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de controle de uso de for\u00e7a resultaram no crescimento da letalidade policial tanto nos batalh\u00f5es que utilizam as c\u00e2meras como nos demais, na evid\u00eancia de que a tecnologia \u00e9 importante, mas precisa estar associada a outros mecanismos de controle\u201d, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<\/blockquote>\n Entre as mudan\u00e7as citadas no relat\u00f3rio, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de 46% no n\u00famero de Conselhos de Disciplina, respons\u00e1veis por julgar pra\u00e7as que cometeram infra\u00e7\u00f5es ou crimes; a queda de 12,1% no n\u00famero de processos administrativos disciplinares e de 5,6% nas sindic\u00e2ncias.<\/p>\n A quantidade de Inqu\u00e9ritos Policiais Militares (IPMs) registrada em 2024 foi a menor dos \u00faltimos oito anos, com 2.222 procedimentos instaurados.<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da Corregedoria da Pol\u00edcia Militar, desde junho de 2024, o \u00f3rg\u00e3o passou a depender de autoriza\u00e7\u00e3o do subcomandante-geral da PM para afastar policiais envolvidos em casos de atentado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, ao Estado ou aos direitos humanos, o que, segundo as entidades autoras do estudo, pode impactar a agilidade das decis\u00f5es.<\/p>\n A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP-SP) prop\u00f4s ainda altera\u00e7\u00f5es no uso das c\u00e2meras corporais<\/strong>. Edital lan\u00e7ado no ano passado previa que a grava\u00e7\u00e3o deixasse de ser cont\u00ednua, passando a depender do acionamento pelo policial ou por equipe remota. Segundo o relat\u00f3rio, as mudan\u00e7as podem comprometer a transpar\u00eancia e a efetividade do monitoramento das abordagens policiais.<\/p>\n \u201cAs intera\u00e7\u00f5es entre policiais militares e cidad\u00e3os ficaram mais violentas, por isso gera grande preocupa\u00e7\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras por uma nova tecnologia que n\u00e3o possui grava\u00e7\u00e3o ininterrupta. \u00c9 urgente que tenhamos uma pol\u00edtica de controle de uso da for\u00e7a robusta, com supervis\u00e3o dos agentes\u201d, afirmou Samira.<\/p>\n<\/blockquote>\n O relat\u00f3rio destaca que o crescimento da letalidade policial entre 2022 e 2024 afetou de forma desproporcional a popula\u00e7\u00e3o negra, inclusive entre crian\u00e7as e adolescentes. Enquanto a taxa de mortalidade de pessoas brancas cresceu 122,8% em S\u00e3o Paulo no per\u00edodo, a de pessoas negras cresceu 157,2%.<\/p>\n No ano passado, a taxa de letalidade da PM em servi\u00e7o entre crian\u00e7as e adolescentes (10 a 19 anos) brancos foi de 0,33 para cada 100 mil, enquanto para negros a taxa chegou a 1,22. Ou seja, crian\u00e7as e adolescentes negros s\u00e3o 3,7 vezes mais v\u00edtimas em interven\u00e7\u00f5es letais da PM no estado, conclu\u00edram as entidades.<\/p>\n Para Adriana Alvarenga, chefe do escrit\u00f3rio do Unicef em S\u00e3o Paulo, o resultado \u00e9 um indicador do racismo que perpassa a sociedade como um todo<\/strong>. Ela avalia que, para combater a ocorr\u00eancia de racismo nas abordagens, \u00e9 importante trabalhar nas atividades de forma\u00e7\u00e3o dos policiais sobre a exist\u00eancia de um ciclo cont\u00ednuo de viol\u00eancia racial na vida da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n \u201cQuando a gente analisa os dados sobre inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, em todos os indicadores, crian\u00e7as e adolescentes negros v\u00e3o aparecer em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. Ent\u00e3o s\u00e3o os mais pobres, s\u00e3o os que est\u00e3o mais fora da escola, s\u00e3o os que t\u00eam menos acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e isso se reflete tamb\u00e9m na pol\u00edcia: s\u00e3o os que mais morrem pela for\u00e7a policial.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais S\u00e3o Paulo, avalia que h\u00e1 \u201cuma epidemia de viol\u00eancia policial atualmente no estado, diante da falta de a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle das atividades policiais, como as corregedorias e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n Os casos que v\u00eam sendo divulgados na imprensa e nas redes sociais, segundo o advogado, denotam que existe uma escalada desenfreada de viol\u00eancia policial em S\u00e3o Paulo e evidenciam que \u201cos policiais militares receberam uma verdadeira \u2018licen\u00e7a\u2019 para PMs cometerem abusos, torturas e assassinatos\u201d.<\/p>\n No \u00faltimo dia 15 deste m\u00eas, um homem foi agredido e morto por dois policiais militares durante abordagem no munic\u00edpio de Barueri (SP). O caso foi registrado como morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial e leg\u00edtima defesa<\/strong>. Gravada por motoristas que passavam pelo local, as imagens da ocorr\u00eancia divulgadas pela imprensa mostraram um dos policiais segurando o rapaz enquanto o outro dava socos nas costas, no meio da avenida. Na cal\u00e7ada, um dos policiais atirou no rapaz.<\/p>\n Na semana anterior, a imprensa divulgou imagens de outra abordagem, desta vez das c\u00e2meras corporais dos agentes, que tamb\u00e9m resultou em morte da pessoa abordada. Na ocasi\u00e3o, um homem machucava um cachorro em um apartamento. No v\u00eddeo, \u00e9 poss\u00edvel ouvir um policial pedindo que ele soltasse uma \u201cfaca\u201d. Minutos depois, diversos tiros s\u00e3o disparados. Os policiais pedem novamente que ele solte a faca, e mais tiros s\u00e3o disparados na sequ\u00eancia.<\/p>\n Abuso policial<\/strong><\/p>\n Alves lembrou ainda das a\u00e7\u00f5es policiais na Baixada Santista<\/a>, durante as Opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, em 2023 e 2024. Parlamentares e sociedade civil, incluindo familiares das v\u00edtimas, chegaram a denunciar viol\u00eancia e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias<\/a> durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO governador Tarc\u00edsio de Freitas desdenhou de den\u00fancias de viol\u00eancia policial feitas por entidades de direitos humanos para a ONU<\/a>, dizendo \u2018pode ir na ONU, na Liga da Justi\u00e7a, no raio que o parta, que n\u00e3o t\u00f4 nem a\u00ed\u2019. Essas declara\u00e7\u00f5es acabam configurando uma verdadeira \u2018licen\u00e7a\u2019 para abusos e viol\u00eancia policial\u201d, avaliou o advogado.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Ap\u00f3s o caso do estudante de medicina morto tamb\u00e9m por policiais militares no ano passado, Alves disse que o governador, antes contr\u00e1rio \u00e0s c\u00e2meras nos uniformes dos PMs, ensaiou um recuo, mas que teria sido tarde demais para conter a escalada de viol\u00eancia policial.<\/p>\n \u201cTodos esses casos e os n\u00fameros evidenciam que os fatos de viol\u00eancia policial n\u00e3o s\u00e3o isolados <\/a>e, sim, se tornaram generalizados\u201d , afirmou Alves.<\/p>\n<\/blockquote>\n O advogado destacou que a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo mant\u00e9m, desde a ditadura militar, uma forma\u00e7\u00e3o militarista, que prepara os agentes, segundo ele, para uma guerra onde os inimigos s\u00e3o jovens pobres e negros.<\/p>\n \u201cPol\u00edcia eficiente n\u00e3o \u00e9 a que mata e tortura, mas sim a que evita e esclarece crimes. E, infelizmente, nossas pol\u00edcias n\u00e3o s\u00e3o eficientes na preven\u00e7\u00e3o e no esclarecimento de crimes.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n De acordo com an\u00e1lise do Unicef e do FBSP, nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica sozinha pode solucionar o problema multifatorial da viol\u00eancia, inclusive da viol\u00eancia fatal e letalidade policial. O relat\u00f3rio apresenta recomenda\u00e7\u00f5es para o poder p\u00fablico sobre implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/strong><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais, apontam as entidades, deve vir acompanhada de apoio pol\u00edtico e fortalecimento de um programa de controle do uso da for\u00e7a. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que se priorize a grava\u00e7\u00e3o ininterrupta, que comprovadamente colabora para que mais imagens sejam registradas e contribui para mais transpar\u00eancia.<\/p>\n As imagens produzidas devem ainda ser compartilhadas com todos os atores do sistema de justi\u00e7a sempre que houver necessidade de produ\u00e7\u00e3o de provas. O poder p\u00fablico deveria ainda permitir que atores externos civis apoiem o gerenciamento das imagens captadas, n\u00e3o apenas a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n As entidades recomendam uma auditoria rotineira das grava\u00e7\u00f5es produzidas pelas c\u00e2meras corporais, que deve acontecer por parte da pol\u00edcia e por atores externos.<\/p>\n A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica disse, em nota, que a atual gest\u00e3o ampliou em 18,5% o n\u00famero de c\u00e2meras operacionais e que os novos dispositivos, atualmente em fase de testes, contam com novas funcionalidades, como leitura de placas, comunica\u00e7\u00e3o bilateral e acionamento remoto, que ser\u00e1 ativado assim que a equipe for despachada para uma ocorr\u00eancia.<\/strong><\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, todo policial em patrulhamento dever\u00e1 acionar a c\u00e2mera sempre que se deparar com uma situa\u00e7\u00e3o de interesse da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, informou a pasta.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo a SSP, as for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado n\u00e3o compactuam com desvios de conduta ou excessos por parte seus agentes, punindo com absoluto rigor todas as ocorr\u00eancias dessa natureza.<\/strong> Desde 2023, mais de 550 policiais foram presos e 364 demitidos ou expulsos, informou a secretaria, acrescentando que as institui\u00e7\u00f5es policiais mant\u00eam programas de treinamento e forma\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de comiss\u00f5es especializadas na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n \u201cPor determina\u00e7\u00e3o da SSP, todos os casos de MDIP [morte em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial] s\u00e3o investigados pelas pol\u00edcias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio\u201d, diz a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As mortes de crian\u00e7as e adolescentes em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es policiais aumentaram 120% no estado de S\u00e3o Paulo, entre 2022 e 2024. Al\u00e9m disso, negros s\u00e3o 3,7 vezes mais v\u00edtimas em interven\u00e7\u00f5es letais da Pol\u00edcia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo per\u00edodo em que houve mudan\u00e7as em… Continue lendo
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Mudan\u00e7as nas pol\u00edticas<\/h2>\n
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Racismo<\/h2>\n
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Epidemia de viol\u00eancia<\/h2>\n
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Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
SSP<\/h2>\n
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