O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acionou a Justi\u00e7a em busca de\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 14,4 milh\u00f5es por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre at\u00e9 os dias atuais as consequ\u00eancias de uma pol\u00edtica de genoc\u00eddio e etnoc\u00eddio da qual foi v\u00edtima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Conforme narra a pe\u00e7a inicial da a\u00e7\u00e3o, logo no in\u00edcio do regime militar o povo Krenak foi removido \u00e0 for\u00e7a e abruptamente de seu territ\u00f3rio ancestral \u00e0s margens do rio Doce, onde hoje fica o munic\u00edpio de Reden\u00e7\u00e3o (MG). Dispersados, os membros da etnia foram impedidos de retornar \u00e0 terra e submetidos a um prolongado processo de degenera\u00e7\u00e3o cultural, relata o MPF<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tem como alvos a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), os estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais e o munic\u00edpio de Arco-\u00cdris (SP). A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu posicionamento aos \u00f3rg\u00e3os citados. A Funai informou ainda n\u00e3o ter sido citada sobre a a\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual n\u00e3o se manifestaria. Os demais n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3 da reportagem.\u00a0<\/strong><\/p>\n O MPF relata, na a\u00e7\u00e3o, que o povo Krenak foi v\u00edtima de uma s\u00e9rie de crimes contra a humanidade, como escravid\u00e3o, pris\u00e3o, transfer\u00eancia for\u00e7ada, tortura, viol\u00eancia sexual e persegui\u00e7\u00e3o por motivos \u00e9tnicos<\/strong>.<\/p>\n \u201cOs delitos foram praticados a partir de uma estreita alian\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os oficiais com o objetivo de expulsar os ind\u00edgenas de seu territ\u00f3rio e entreg\u00e1-lo a propriet\u00e1rios rurais. O governo militar chegou a implantar um reformat\u00f3rio no local, onde aqueles que resistiam \u00e0 perda da terra eram internados e submetidos a todo tipo de viol\u00eancia<\/strong>. Qualquer ato podia ser pretexto para o encarceramento dos ind\u00edgenas na unidade, inclusive o simples fato de falarem a l\u00edngua nativa\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o, em nota.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O processo atesta que a persegui\u00e7\u00e3o pelo regime militar resultou em grave trauma coletivo e deixou um n\u00famero elevado de mortos<\/strong>, com muitos membros da etnia sendo assassinados sob cust\u00f3dia policial ou sucumbindo a doen\u00e7as contra\u00eddas por causa da remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.\u00a0<\/p>\n \u201cHouve ruptura com o sistema de conhecimento e transmiss\u00e3o cultural, lingu\u00edstica e espiritual, perda dos ritos sagrados ligados ao rio Doce, grave trauma coletivo e associa\u00e7\u00e3o das terras origin\u00e1rias com a extrema viol\u00eancia estatal, perpetua\u00e7\u00e3o de sentimentos de medo, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha e culpa pela perda de v\u00ednculos ancestrais e pela viola\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio sagrado\u201d, resumiu o procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Libonati, autor da a\u00e7\u00e3o, na nota publicada pelo MPF.<\/p>\n<\/blockquote>\n Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o MPF possui suas atribui\u00e7\u00f5es defender os direitos dos povos origin\u00e1rios brasileiros, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o promovida pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas nas esfera judicial.<\/p>\n A indeniza\u00e7\u00e3o deve ser direcionada aos remanescentes do povo Krenak que se concentram sobretudo na aldeia Vanu\u00edre, no munic\u00edpio paulista de Arco-\u00cdris, que deve ter seu territ\u00f3rio expandido e sua infraestrutura agr\u00edcola renovada, de modo a garantir a subsist\u00eancia e desenvolvimento econ\u00f4mico no local, segundo pediu o MPF.<\/strong><\/p>\n O pedido inclui ainda a constru\u00e7\u00e3o de um monumento em mem\u00f3ria do povo Krenak e de uma nova sede para o museu Ak\u00e3m Or\u00e3m Krenak, onde os ind\u00edgenas possam manter o acervo de sua hist\u00f3ria e transmiti-la \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o busca ainda medidas de compensa\u00e7\u00e3o de danos espirituais, \u201cconsiderando-se a desconex\u00e3o for\u00e7ada dos ind\u00edgenas de sua terra \u2013 para eles, sagrada \u2013 e os consequentes preju\u00edzos para a manuten\u00e7\u00e3o de rituais, mitos e v\u00ednculos de ancestralidade\u201d, disse o MPF, em nota.<\/p>\n Outra demanda \u00e9 o oferecimento do ensino gratuito do idioma origin\u00e1rio Krenak aos integrantes da aldeia e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos oficiais \u00e0 comunidade referentes ao per\u00edodo em que os ind\u00edgenas foram violentados e removidos compulsoriamente de seu territ\u00f3rio para outras localidades.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acionou a Justi\u00e7a em busca de\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 14,4 milh\u00f5es por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre at\u00e9 os dias atuais as consequ\u00eancias de uma pol\u00edtica de genoc\u00eddio e etnoc\u00eddio da qual foi v\u00edtima a partir dos anos 1960,… Continue lendo
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