Segundo o consultor da Segenp e membro do Conselho de Governo de Goi\u00e2nia, Fl\u00e1vio Rassi, a proposta \u00e9 oferecer oportunidade para que todos os feirantes se regularizem. \u201cQueremos reorganizar as feiras, entender como est\u00e3o funcionando e recadastrar quem for preciso. Precisamos garantir a legalidade e ajudar as pessoas a trabalharem com seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rassi destaca que uma das mudan\u00e7as recentes no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, Fiscais e N\u00e3o Tribut\u00e1rios (Refis) deste ano visa auxiliar os comerciantes. Na ocasi\u00e3o, o vereador Lucas Kit\u00e3o (UB) apresentou uma emenda que concede o perd\u00e3o das d\u00edvidas de taxas acumuladas at\u00e9 31 de dezembro de 2022, desde que os feirantes renegociem e quitem os d\u00e9bitos referentes a 2023, 2024 e 2025.<\/p>\n

\u201cMuitos foram empurrados para a ilegalidade pela dificuldade que o pr\u00f3prio Poder P\u00fablico criou para regularizar as coisas. Vamos dar oportunidade para que todos se regularizem. Quem estiver trabalhando deve ser incentivado. Vamos fazer um neg\u00f3cio \u2018redondo\u2019, sem favoritismo ou influ\u00eancia pol\u00edtica. Esse \u00e9 o objetivo do prefeito Sandro Mabel. Nossa vis\u00e3o \u00e9 privilegiar quem trabalha de forma correta, organizada, ordeira e cumprindo seus deveres\u201d, defendeu o consultor da Segenp.<\/p>\n

Banheiros<\/strong><\/p>\n

Segundo a Lei n\u00ba 9.000, de 27 de dezembro de 2010, existe uma obriga\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros em eventos oficiais, feiras livres e especiais. No entanto, h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de feirantes e consumidores pela falta de sanit\u00e1rios adequados. O problema ocorre desde a gest\u00e3o do ex-prefeito Rog\u00e9rio Cruz (SD).<\/p>\n

Segundo Rassi, h\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o de Mabel para que a Prefeitura de Goi\u00e2nia busque tamb\u00e9m banheiros em formato de trailer ao inv\u00e9s dos convencionais banheiros qu\u00edmicos. \u201cEsses banheiros em formato de trailer s\u00e3o muito mais higi\u00eanicos do que os qu\u00edmicos de cabine. S\u00e3o mais f\u00e1ceis de limpar e oferecem melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Na gest\u00e3o anterior, Cruz chegou a abrir um preg\u00e3o eletr\u00f4nico em outubro, mas o processo foi suspenso em dezembro ap\u00f3s um pedido de dilig\u00eancia feito por uma empresa. O edital previa, ao todo, a loca\u00e7\u00e3o de 2.273 unidades de banheiros qu\u00edmicos em trailer\/container reboc\u00e1vel com quatro cabines, no valor estimado de cerca de R$ 10,2 milh\u00f5es; 18.224 unidades de banheiros qu\u00edmicos port\u00e1teis, no valor aproximado de R$ 5,1 milh\u00f5es; e 9.566 unidades de banheiros qu\u00edmicos port\u00e1teis acess\u00edveis (PDC), com valor estimado em cerca de R$ 4,7 milh\u00f5es. Ao todo, o valor estimado pelos banheiros ultrapassa R$ 20 milh\u00f5es por um contrato de 12 meses.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 havia uma licita\u00e7\u00e3o em andamento, que est\u00e1 sendo ajustada. Queremos fazer tudo conforme manda o figurino. O processo j\u00e1 est\u00e1 pronto, estamos retomando sua tramita\u00e7\u00e3o e vamos coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica corretamente. Existem prazos legais, e vamos cumpri-los. N\u00e3o faremos nada de forma atropelada ou fora da lei\u201d, afirmou Rassi ao Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

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O post Secretaria prepara reorganiza\u00e7\u00e3o de feiras em Goi\u00e2nia e ajustes para licita\u00e7\u00e3o de R$ 20 mi para banheiros<\/a> apareceu primeiro em Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"