{"id":1845,"date":"2024-02-08T15:34:03","date_gmt":"2024-02-08T18:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/ler\/1845"},"modified":"2024-02-08T15:34:03","modified_gmt":"2024-02-08T18:34:03","slug":"trt-do-rio-alerta-para-trabalho-infantil-durante-o-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/ler\/1845","title":{"rendered":"TRT do Rio alerta para trabalho infantil durante o carnaval"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n $\"banner$
\n

<\/div>\n<\/div>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0<\/p>\nDurante os dias de folia de carnaval, \u00e9 comum encontrar pelas ruas crian\u00e7as que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de representarem riscos para as crian\u00e7as, podem ser<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0entendidas como trabalho infantil pela Justi\u00e7a do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, o<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1), do estado do Rio de Janeiro, lan\u00e7a nesta quinta-feira (15) a<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0campanha Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustent\u00e1vel<\/em>.<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0<\/p>\n\u201cA gente percebe, nessa \u00e9poca de folia, passando pelos blocos, muitas pessoas que v\u00e3o como ambulantes, principalmente, acompanhados dos filhos pequenos. Percebemos um problema social nessa faixa empobrecida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0o desembargador Jos\u00e9 Luis Campos Xavier, gestor<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do TRT-1.<\/p>\nSegundo Xavier, as crian\u00e7as, muitas vezes, ficam a jornada inteira com os pais fora de casa. \u201cSe o pai, ou a m\u00e3e, ficar de manh\u00e3 at\u00e9 a noite vendendo<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0bebidas, sobretudo alco\u00f3licas, as crian\u00e7as ficam expostas a todo tipo de situa\u00e7\u00e3o, como calor excessivo, falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, sem hidrata\u00e7\u00e3o, afirmou<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0o desembargador.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, isso<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0vem aumentando em grande escalada<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0nos \u00faltimos anos, devido ao empobrecimento de uma faixa da popula\u00e7\u00e3o, que muitas vezes se v\u00ea essa como a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para buscar o sustento. \u201cO que a gente quer \u00e9 conscientizar a sociedade de que esse tipo de trabalho \u00e9 irregular e ilegal e, tamb\u00e9m, que seja<\/p>\n
\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n\u00a0um alerta para os pais\u201d.<\/p>\nCaracteriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Para o TRT-1, o fato de as crian\u00e7as acompanharem os pais j\u00e1 caracteriza trabalho infantil, ainda que elas n\u00e3o estejam vendendo nenhum produto. \u201cO simples fato de acompanhar o pai,<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0para n\u00f3s, j\u00e1 caracteriza trabalho infantil, ainda que n\u00e3o seja o trabalho direto\u201d, ressaltou<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0Xavier.<\/p>\n
\u201cE a sociedade finge que n\u00e3o v\u00ea. Por isso, a import\u00e2ncia desta campanha, porque a gente percebe isso n\u00e3o s\u00f3 no carnaval, mas em outras \u00e9pocas do ano. S\u00f3 que, no carnaval, fica muito evidenciado, com a cidade cheia de turistas, muita gente na rua, muitos foli\u00f5es, muito com\u00e9rcio ambulante.”<\/p>\n
Acolhimento<\/h2>\n
A 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia, da Juventude e do Idoso da Capital,<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), acolher\u00e1 filhos de vendedores ambulantes durante nos desfiles do carnaval 2024, no Samb\u00f3dromo. O projeto \u00e9 parceria da ju\u00edza Lysia Mesquita, titular da 1\u00aa Viji, e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/h2>\n
O evento carnavalesco simb\u00f3lico, promovido pelo TRT-1 nesta quinta-feira, convida<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0outras entidades da mesma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o a participar. Entre elas, a Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Durante o carnaval, o tribunal<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0ter\u00e1 plant\u00e3o judici\u00e1rio para intervir, se for o caso. Todas as liga\u00e7\u00f5es envolvendo trabalho infantil podem ser feitas gratuitamente para o Disque 100. \u201c\u00c9 um telefone compartilhado, multissetorial, e tem v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico que podem intervir diretamente nesses casos, inclusive o pr\u00f3prio TRT\u201d.<\/p>\n
Campanha<\/h2>\n
O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da Bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judici\u00e1rio Federal (Sisejufe) e formada majoritariamente por mulheres, servidoras do tribunal, que prestar\u00e1 apoio com o fornecimento de carro de som e apresentar\u00e1 marchinhas de carnaval e sambas.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m distribui\u00e7\u00e3o de ventarolas impressas com o Disque 100, canal que recebe den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. A bateria existe h\u00e1 cerca de dez carnavais e, todo ano, ela faz abertura do desfile das campe\u00e3s no Samb\u00f3dromo, chamando aten\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da inclus\u00e3o social no carnaval.<\/p>\n
Erradica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o n\u00famero de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil se aproxima de 2 milh\u00f5es<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de 1% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 um n\u00famero bem expressivo\u201d, disse o desembargador. Ele ressaltou<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0que o pa\u00eds tem o compromisso de erradicar o trabalho infantil at\u00e9 2030.<\/p>\n
\u201cCorremos contra o tempo. Na nossa concep\u00e7\u00e3o, qualquer crian\u00e7a que a gente consiga tirar do trabalho infantil, ainda que seja apenas uma, j\u00e1 faz muito sentido. Mas a ideia mesmo \u00e9 trabalhar pela erradica\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse ponto que estamos<\/p>\n

\n $\"Logo$
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n
\u00a0batendo muito\u201d.<\/p>\n
O TRT-1 n\u00e3o recebe diretamente den\u00fancias de trabalho infantil, mas processos envolvendo essa tem\u00e1tica. Xavier afirmou que o trabalho infantil \u00e9, muitas vezes, silencioso, e s\u00f3 vem a ser descoberto na fase adulta. Situa\u00e7\u00f5es de trabalho dom\u00e9stico, por exemplo, s\u00f3 v\u00eam \u00e0 tona quando a crian\u00e7a, j\u00e1 na maioridade, busca o poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c0s vezes, a crian\u00e7a vive em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a conv\u00edvio social. Para o TRT-1, lugar de crian\u00e7a \u00e9 brincando ou na escola; nunca trabalhando. \u201cE o fato de ela n\u00e3o estar na escola nem brincando prejudica o pr\u00f3prio desenvolvimento social dessa pessoa no futuro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 Durante os dias de folia de carnaval, \u00e9 comum encontrar pelas ruas crian\u00e7as que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de representarem riscos para as crian\u00e7as, podem ser \u00a0entendidas como trabalho infantil pela Justi\u00e7a do Trabalho. Com o… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1845\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}