Ela conta que, devido a um tr\u00e2mite burocr\u00e1tico interno (uma autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia para outro campus do IFCE), n\u00e3o poderia solicitar afastamento para a realiza\u00e7\u00e3o do doutorado em outro pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Segundo ela, sua remo\u00e7\u00e3o para o campus de Baturit\u00e9 foi autorizada em 2018, mas em 2019 ela ainda continuava trabalhando em Tiangu\u00e1, porque o IFCE ainda n\u00e3o havia oficializado a transfer\u00eancia. A transfer\u00eancia s\u00f3 ocorreria em 2022, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, de acordo com a professora.<\/p>\n

Por isso, mesmo sem saber que a efetiva\u00e7\u00e3o de sua transfer\u00eancia levaria quatro anos, Emy optou por outro instrumento: a antecipa\u00e7\u00e3o de aulas no IFCE, com a concord\u00e2ncia escrita dos alunos, para que ela pudesse se ausentar temporariamente e participar dos semin\u00e1rios presenciais no Uruguai.<\/p>\n

Ainda de acordo com Emy, nos dois primeiros per\u00edodos de aus\u00eancia para participar dos semin\u00e1rios no Uruguai (em abril e junho), ela antecipou as aulas e comunicou ao seu coordenador, no IFCE, mas n\u00e3o chegou a protocolar os formul\u00e1rios de antecipa\u00e7\u00e3o no sistema da institui\u00e7\u00e3o (SEI) e nem pediu autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 reitoria para sair do pa\u00eds.<\/p>\n

Em seu terceiro per\u00edodo de aus\u00eancia, em agosto, Emy conta que n\u00e3o s\u00f3 inseriu os formul\u00e1rios de antecipa\u00e7\u00e3o de aulas no sistema como pediu autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 reitoria, que demorou apenas cinco dias para aprovar a sa\u00edda da professora do pa\u00eds para assistir aos semin\u00e1rios do doutorado.<\/p>\n

J\u00e1 no per\u00edodo de semin\u00e1rios de setembro, a professora adotou os mesmos procedimentos de agosto. A diferen\u00e7a \u00e9 que, desta vez, o reitor n\u00e3o respondeu seu pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds a tempo e ela teve que viajar para o Uruguai mesmo sem o documento.<\/p>\n

As sa\u00eddas do pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da reitoria, em abril, junho e setembro somaram 79 dias. Assim, o IFCE abriu um PAD contra Emy. Ela foi notificada da abertura do procedimento em novembro de 2019, por\u00e9m\u00a0apenas em janeiro de 2024, o PAD foi conclu\u00eddo e decidiu-se pela demiss\u00e3o da professora.<\/p>\n

Em nota divulgada em janeiro, o IFCE justificou sua decis\u00e3o no fato de que, com base em documentos e testemunhos, o caso\u00a0foi classificado como inassiduidade habitual e que a Lei 8.122 de 1990 \u00e9 taxativa ao estabelecer a demiss\u00e3o como penalidade para essa conduta.<\/p>\n

Emy explica que, apesar de n\u00e3o ter protocolado os formul\u00e1rios no SEI, eles existem e s\u00e3o aut\u00eanticos. “O relat\u00f3rio final do PAD n\u00e3o considera, por exemplo, que h\u00e1 formul\u00e1rios de antecipa\u00e7\u00e3o, que, embora n\u00e3o tenham sido protocolados no SEI, est\u00e3o com as assinaturas dos estudantes. N\u00e3o foram considerados [tampouco] os depoimentos dos estudantes dizendo que as aulas foram antecipadas e que n\u00e3o houve nenhum preju\u00edzo. E eles ainda contam esses dias do quarto per\u00edodo, sem considerar que o reitor, durante dois anos e quatro meses n\u00e3o se manifestou [sobre o pedido de sa\u00edda do pa\u00eds em setembro de 2019]”, defende-se Emy.<\/p>\n

Segundo ela, sua demiss\u00e3o \u00e9 um caso de transfobia. “Se voc\u00ea observar, tudo isso demonstra que h\u00e1 uma persegui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma transfobia velada. \u00c9 como se fossem garras afiadas sob luvas brancas. Essas garras n\u00e3o podem ser vistas. Por que considerar falta se a professora\u00a0antecipou as aulas? Eu n\u00e3o fui a primeira a fazer isso. Os professores costumam antecipar aulas sem protocolar no SEI”.\u00a0<\/p>\n

Na nota divulgada em janeiro, o IFCE afirmou que o PAD seguiu “todo\u00a0o rito previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, observados os princ\u00edpios da legalidade e impessoalidade, bem como o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, os quais foram amplamente garantidos \u00e0 docente em quest\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n

Ainda de acordo com a nota, nos \u00faltimos cinco anos, cinco servidores foram demitidos do IFCE por inassiduidade habitual. “O\u00a0IFCE \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que abra\u00e7a a diversidade, respeita as diferen\u00e7as e trata sua comunidade de forma ison\u00f4mica e respeitosa, tendo a quest\u00e3o da inclus\u00e3o e da diversidade como pol\u00edtica”, diz a nota.<\/p>\n

No of\u00edcio enviado \u00e0 reitoria do IFCE, o corregedor-geral da Uni\u00e3o, Ricardo Wagner de Ara\u00fajo, informa que a CGU concluiu que h\u00e1 necessidade de reexaminar o PAD para “verificar sua regularidade e adequa\u00e7\u00e3o da penalidade aplicada”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"