O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa G\u00e1s Verde e manteve a validade do auto de infra\u00e7\u00e3o emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de chorume no aterro sanit\u00e1rio de Jardim Gramacho, localizado no munic\u00edpio de Duque de Caxias, no entorno da Ba\u00eda de Guanabara. O \u00f3rg\u00e3o ambiental fixou em 2010 uma multa de R$ 226.872,36. Tr\u00eas anos depois, o aterro foi desativado. A G\u00e1s Verde atuava no processamento do biog\u00e1s obtido a partir dos res\u00edduos depositados em Jardim Gramacho. De acordo com o Inea, foi registrada responsabilidade da empresa na polui\u00e7\u00e3o do Rio Sarapu\u00ed e do manguezal localizado em \u00e1rea lim\u00edtrofe. O chorume \u00e9 um l\u00edquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado no processo de decomposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos.<\/p>\n<\/p>\n O auto de infra\u00e7\u00e3o foi contestado judicialmente pela G\u00e1s Verde em 2014, mas os argumentos, que j\u00e1 tinham sido refutados em primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m n\u00e3o foram acolhidos pelos desembargadores da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJRJ. A decis\u00e3o, tomada por unanimidade, foi confirmada nesta quarta-feira (21) pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), que se posicionou contra o pedido da empresa.<\/p>\n Procurado pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Grupo Urca, que adquiriu a G\u00e1s Verde em janeiro de 2022, afirmou em nota n\u00e3o se tratar de uma quest\u00e3o ambiental da atual gest\u00e3o. O texto aponta que as atividades da empresa no aterro de Jardim Gramacho foram encerradas no ano de 2020.<\/p>\n “Resta claro que a referida multa n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com as atividades desempenhadas pela G\u00e1s Verde na gest\u00e3o do Grupo Urca. O processo em comento segue em andamento e qualquer que seja a decis\u00e3o que venha a ter seu tr\u00e2nsito em julgado, ser\u00e1 executadas conforme determina\u00e7\u00e3o judicial”, registra a nota.<\/p>\n J\u00e1 tendo sido considerado o maior lix\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, a origem do aterro sanit\u00e1rio de Jardim Gramacho remonta ao final da d\u00e9cada de 1970. Na \u00e9poca, res\u00edduos de diversas naturezas passaram a ser depositados no local sem passar por nenhum tipo de controle. Apenas em 1996, tiveram in\u00edcio suas opera\u00e7\u00f5es como um aterro controlado.<\/p>\n Ainda assim, ao longo dos anos, foram constatadas uma\u00a0s\u00e9rie de problemas<\/a>\u00a0relacionados com a instabilidade do terreno e com o aparecimento de rachaduras. Com a redu\u00e7\u00e3o de sua opera\u00e7\u00e3o e diante da cobran\u00e7a de taxas,\u00a0aterros clandestinos<\/a>\u00a0passaram a surgir nas proximidades, aumentando\u00a0o risco ambiental na regi\u00e3o. Ap\u00f3s diversas promessas n\u00e3o cumpridas, o aterro foi finalmente desativado em 2012. Mesmo ap\u00f3s esse per\u00edodo, diante da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0res\u00edduos continuaram a ser despejados\u00a0no local<\/a> inclusive por grupos criminosos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa G\u00e1s Verde e manteve a validade do auto de infra\u00e7\u00e3o emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de chorume no aterro sanit\u00e1rio de Jardim Gramacho, localizado no munic\u00edpio de Duque de Caxias, no entorno da… Continue lendo
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