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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) autuou, Companhia de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia (Comurg), impondo uma multa di\u00e1ria de R$ 4 mil. Al\u00e9m disso, a pasta embargou a \u00e1rea de transbordo utilizada como dep\u00f3sito tempor\u00e1rio de res\u00edduos s\u00f3lidos, por estar em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. <\/p>\n

Sendo assim, o munic\u00edpio ficou proibido de empregar a \u00e1rea para dep\u00f3sito tempor\u00e1rio, nas condi\u00e7\u00f5es anteriores, embora ainda pudesse realizar obras para corrigir os problemas identificados. Em nota, a Comurg informou que entrou em acordo com a Semad para atender \u201ctodas as exig\u00eancias legais\u201d nesta semana, a fim de suspender embargo. [Confira nota na \u00edntegra ao final do texto]<\/em><\/p>\n

Na tarde do dia 2, equipes t\u00e9cnicas da Semad se reuniram com representantes da Comurg , da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) para discutir os danos ambientais, a multa di\u00e1ria e o embargo da \u00e1rea de transbordo da Comurg, localizada \u00e0s margens da rodovia GO-020.<\/p>\n

De acordo com a Semad, as \u00e1reas de transbordo s\u00e3o destinadas \u00e0 transfer\u00eancia de res\u00edduos domiciliares entre ve\u00edculos coletores e ve\u00edculos transportadores, facilitando a log\u00edstica operacional, mas n\u00e3o devem ser utilizadas como dep\u00f3sito tempor\u00e1rio. [Veja o que diz a Semad na \u00edntegra abaixo]<\/em><\/p>\n

O Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia explicou \u00e0 Semad que a disposi\u00e7\u00e3o inadequada dos res\u00edduos no transbordo ocorreu devido a problemas estruturais em uma das bicas do local. Antes da visita dos fiscais da Semad, a prefeitura j\u00e1 havia instru\u00eddo os caminh\u00f5es coletores a interromperem o uso da \u00e1rea at\u00e9 a conclus\u00e3o de uma reforma em andamento, orientando tamb\u00e9m o descarregamento direto dos res\u00edduos coletados no aterro sanit\u00e1rio local.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, a Comurg comprometeu-se a n\u00e3o utilizar a \u00e1rea de transbordo at\u00e9 a conclus\u00e3o da reforma, com previs\u00e3o de aproximadamente 20 dias, e a realizar a limpeza do local onde ocorreu o descarte irregular de res\u00edduos. A empresa argumentou que a manuten\u00e7\u00e3o do embargo poderia prejudicar a opera\u00e7\u00e3o de coleta de lixo em Goi\u00e2nia, devido \u00e0 dist\u00e2ncia adicional que os caminh\u00f5es teriam que percorrer at\u00e9 o aterro.<\/p>\n

Para evitar colapsos na limpeza urbana, a Semad concordou em realizar uma nova vistoria na pr\u00f3xima quarta-feira, 14. A suspens\u00e3o do embargo est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que o dano ambiental foi corrigido, que os res\u00edduos dispostos irregularmente foram removidos e que a \u00e1rea de transbordo s\u00f3 ser\u00e1 utilizada ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma, sem dep\u00f3sitos tempor\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o termo de suspens\u00e3o do embargo estabelecer\u00e1 um prazo para que o munic\u00edpio realize o licenciamento ambiental da \u00e1rea de transbordo, cuja compet\u00eancia foi transferida para a Semad. O munic\u00edpio informou que uma licita\u00e7\u00e3o em curso alterar\u00e1 a responsabilidade pelo servi\u00e7o de coleta de lixo, com a Comurg interessada em utilizar a \u00e1rea de transbordo apenas durante o intervalo entre a conclus\u00e3o da reforma e o t\u00e9rmino do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, visando evitar o ac\u00famulo de lixo nas ruas, a Semad em avaliar a possibilidade de suspens\u00e3o do embargo ap\u00f3s a vistoria, desde que a prefeitura demonstre que o dano ambiental foi solucionado e que os caminh\u00f5es coletores cessaram o dep\u00f3sito inadequado de res\u00edduos.<\/p>\n

Nota da Comurg:<\/strong><\/p>\n

\u201cEm reuni\u00e3o com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), ficou acordado que na nesta semana todas as exig\u00eancias legais ser\u00e3o atendidas para que o desembargo seja realizado.\u201d<\/em><\/p>\n

Nota da Semad:<\/strong><\/p>\n

\u201cA respeito da \u00e1rea de transbordo da Comurg na rodovia GO-020, em Goi\u00e2nia, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel esclarece:<\/em><\/p>\n

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• A Semad, no dia 1\u00ba de fevereiro de 2024, autuou o Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia e aplicou multa di\u00e1ria no valor de R$ 4 mil e embargo da \u00e1rea de transbordo que vinha sendo usada como dep\u00f3sito tempor\u00e1rio de res\u00edduos s\u00f3lidos, em desconformidade com a lei. Desde ent\u00e3o o Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia ficou proibido de utilizar a \u00e1rea para a finalidade de dep\u00f3sito tempor\u00e1rio, nas condi\u00e7\u00f5es que estava sendo utilizado. N\u00e3o impedindo, entretanto, obras para a corre\u00e7\u00e3o dos problemas existentes.<\/em><\/li>\n
• No come\u00e7o da tarde desta sexta-feira (02\/02), equipes t\u00e9cnicas da Semad reuniram-se com representantes da Companhia de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia (Comurg), da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) para tratar dos danos ambientais bem como da multa di\u00e1ria e do embargo da \u00e1rea de transbordo da Comurg instalada \u00e0s margens da rodovia GO-020.<\/em><\/li>\n
• \u00c1reas de transbordo s\u00e3o espa\u00e7os usados para a intercambia\u00e7\u00e3o entre ve\u00edculos coletores (que fazem a coleta) e ve\u00edculos transportadores (ve\u00edculos maiores que fazem o transporte) dos res\u00edduos domiciliares at\u00e9 que seja feito o transporte para o aterro sanit\u00e1rio. S\u00e3o entrepostos que existem para facilitar a log\u00edstica da opera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para dep\u00f3sito tempor\u00e1rio.<\/em><\/li>\n
• O munic\u00edpio informou \u00e0 Semad que a disposi\u00e7\u00e3o inadequada dos res\u00edduos no transbordo aconteceu em raz\u00e3o de problemas estruturais em uma das bicas do local, mas que, antes mesmo da visita dos fiscais da Semad, j\u00e1 havia determinado aos caminh\u00f5es coletores que parassem de usar a \u00e1rea at\u00e9 que uma reforma em curso seja conclu\u00edda e que descarregassem o res\u00edduo coletado diretamente no aterro sanit\u00e1rio de Goi\u00e2nia.<\/em><\/li>\n
• Durante a reuni\u00e3o dessa sexta, na Semad, a Comurg assumiu o compromisso de n\u00e3o usar a \u00e1rea de transbordo at\u00e9 que a reforma seja conclu\u00edda (previs\u00e3o de aproximadamente 20 dias) e de realizar limpeza do local onde houve o descarte irregular de res\u00edduos. Argumentou que opera\u00e7\u00e3o de coleta de lixo em Goi\u00e2nia pode ficar prejudicada caso o embargo seja mantido, em raz\u00e3o da dist\u00e2ncia que os caminh\u00f5es teriam que percorrer at\u00e9 chegar ao aterro toda vez que tivessem que descarregar.<\/em><\/li>\n
• Para evitar que a limpeza urbana de Goi\u00e2nia corra risco de colapsar, a Semad concordou em promover uma nova vistoria no local na pr\u00f3xima quarta-feira (14\/01) e, caso a situa\u00e7\u00e3o de dano ambiental tenha sido sanada, promover a suspens\u00e3o do embargo da \u00e1rea sob duas condi\u00e7\u00f5es: 1) a de que os res\u00edduos dispostos irregularmente tenham sido totalmente removidos; e 2) que a \u00e1rea de transbordo s\u00f3 volte a ser utilizada depois que a reforma tiver sido conclu\u00edda, em condi\u00e7\u00f5es de n\u00e3o haver nenhum dep\u00f3sito tempor\u00e1rio de res\u00edduos no local. Em outras palavras, o Estado quer garantias de que a Comurg observou todas as considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas concernentes ao funcionamento daquele espa\u00e7o.<\/em><\/li>\n
• O termo de suspens\u00e3o do embargo tamb\u00e9m estabelecer\u00e1 prazo para que o munic\u00edpio proceda com o licenciamento ambiental da \u00e1rea de transbordo. A compet\u00eancia para emitir a licen\u00e7a era do munic\u00edpio at\u00e9 o primeiro semestre do ano passado, mas passou para a Semad com a perda do credenciamento de Goi\u00e2nia por decis\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm).<\/em><\/li>\n
• O munic\u00edpio informou que est\u00e1 em curso uma licita\u00e7\u00e3o que alterar\u00e1 a responsabilidade pelo servi\u00e7o de coleta de lixo de Goi\u00e2nia, e que a Comurg s\u00f3 tem interesse de usar a \u00e1rea de transbordo no per\u00edodo entre o fim da reforma e a conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio. Depois disso, caber\u00e1 \u00e0 empresa licitante dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de log\u00edstica da opera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/li>\n
• Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, e com o objetivo de n\u00e3o contribuir para o ac\u00famulo de lixo nas ruas de Goi\u00e2nia, a Semad concordou em promover uma nova vistoria na pr\u00f3xima quarta-feira (14\/01) e avaliar a viabilidade da suspens\u00e3o do embargo da \u00e1rea, desde que a prefeitura comprove que o dano ambiental cessou e que os caminh\u00f5es coletores pararam de depositar res\u00edduos em local inadequado.\u201d<\/em><\/li>\n<\/ul>\n

  Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

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  • Seis \u00e1rvores ca\u00edram por dia em 2023; falta de estrutura prejudica arboriza\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n
  • Fim dos lix\u00f5es: munic\u00edpios de Goi\u00e1s t\u00eam at\u00e9 esta quarta para informar situa\u00e7\u00e3o de coleta de lixo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n

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    A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) autuou, Companhia de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia (Comurg), impondo uma multa di\u00e1ria de R$ 4 mil. Al\u00e9m disso, a pasta embargou a \u00e1rea de transbordo utilizada como dep\u00f3sito tempor\u00e1rio de res\u00edduos s\u00f3lidos, por estar em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Sendo… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/787\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia2.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}