Expansão da PEC da Bengala: ministro do Supremo poderá se aposentar aos 80 anos

Em 2015, o Congresso aprovou uma PEC pela qual os ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a se aposentar aos 75 anos (antes era 70 anos). A mudança tem lógica.

Vejamos alguns casos. Ayres Britto se aposentou aos 75 anos, mas hoje, aos 82 anos, continua lúcido, com uma experiência extraordinária. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ambos com 76 anos, foram aposentados de maneira compulsória. Mas continuam firmes e fortes. O segundo é ministro da Justiça do governo de Lula da Silva. O extraordinário Celso de Mello, de 79 anos, permanece de uma lucidez que impressiona.

Em algumas profissões, como a de advogado, a idade só melhora as pessoas. Sobretudo aquelas com imenso talento — como os notáveis Ayres Britto e Celso de Mello. O crítico literário americano Harold Bloom deu aulas em Yale até os 89 anos, quando morreu. Não dá para dispensar a inteligência e o preparo técnico-intelectual de experts como Harold Bloom, Ayres Britto e Celso de Mello.

Comenta-se que se pode expandir a chamada, maldosamente, PEC da Bengala. De acordo com dois deputados federais comenta-se que a aposentadora de ministros do STF poderá passar para 80 anos.

Por enquanto, há mais conversas entre parlamentares e deputados. Mas há mesmo a possibilidade de a PEC ser aprovada? Talvez. “Até setembro de 2025, a PEC poderá ser aprovada”, sugere um deputado. “Aposentadoria aos 80 anos seria um prêmio à experiência e à competência”, frisa. Já o deputado José Nelto (União Brasil) não acredita na aprovação de uma PEC desta natureza. (E.F.B.)

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